Aquisição de Serviços 21480/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21167/2026, de 2026-08-19, com o ID 419970798

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Espinho
NIPC: 501158740
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Praça José de Oliveira Salvador
Código postal: 4501-001
Localidade: Espinho
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho
Telefone: 227335800
Fax: 227335852
Endereço da Entidade (URL): www.cm-espinho.pt
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 53.096,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026CP8766S
Designação do contrato: Aquisição de Espetáculos Piromusicais e Pirotécnicos
Descrição: Aquisição de Espetáculos Piromusicais e Pirotécnicos
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92360000 - Serviços de pirotecnia
Preço base s/IVA: 53.096,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Espinho - Espinho
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 138 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDI4MQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Mérito Artístico, Visual e Inovador da Proposta (FMAVI)
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Inovação e Diferenciação da Solução (IDS)
Ponderação : 40%;
Nome: Impacto Visual e Diversidade dos Elementos (IVDE)
Ponderação : 35%;
Nome: Sincronização e Integração Musical/Pirotécnica (SIMP)
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Espinho
Endereço: Praça José de Oliveira Salvador
Código postal: 4501-001
Localidade: Espinho
Telefone: 227335800
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Mengo Ratola
Cargo: Presidente Câmara de Espinho

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: acac13e4-11e1-43ec-8d84-7dcd8d6577fb-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Na sequência da decisão de prorrogação do prazo para apresentação das propostas, de 25/08/2026, às 23:59, para 27/08/2026, às 23:59, mostra-se necessário proceder à atualização dos campos relativos aos prazos do procedimento na Plataforma Eletrónica. Enquanto tal atualização não for efetuada, não é possível proceder ao envio do procedimento, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 318-A/2023, de 25 de outubro.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

419971150