Aquisição de Serviços 21334/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino-AEPGA
NIPC: 505273993
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da AEPGA – Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino
Endereço: Largo da Igreja, n.º 48
Código postal: 5225-011
Localidade: Atenor
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Distrito: Braganca
Concelho: Miranda do Douro
Freguesia: União das Freguesias de Sendim e Atenor
Telefone: 925790396
Endereço da Entidade (URL): https://www.aepga.pt/
Endereço Eletrónico: aepga@aepga.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 119.468,29 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 02/2026/CP
Designação do contrato: Aquisição de serviços de plano de comunicação e gestão das redes sociais e desenvolvimento da entidade dos projetos APEX - PNDI, APEX - PNM e CONTROL VISON PNM
Descrição: Aquisição de serviços de plano de comunicação e gestão das redes sociais e desenvolvimento da entidade dos projetos APEX - PNDI, APEX - PNM e CONTROL VISON PNM
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79342200 - Serviços de promoção
Preço base s/IVA: 119.468,29 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Atenor
Distrito: Braganca
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 15 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNTkwNg

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: F2: Perfil A – Especialista Em Comunicação Digital, Marketing E Gestão De Redes Sociais
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: F3: Perfil B – Especialista Em Design Gráfico E Produção Editorial
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: F4: Perfil C – Especialista Em Produção Audiovisual E Comunicação Ambiental
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: F5: Perfil D – Especialista Em Conservação Da Natureza, Educação Ambiental E Sensibilização
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: F6: Perfil E – Revisor Científico E Validador De Conteúdos
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção
Endereço: Largo da Igreja, nº 48 5225-011 Atenor (Miranda do Douro)
Código postal: 5225-011
Localidade: Atenor
Telefone: 351273739307
Fax:
Endereço eletrónico: aepga@aepga.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alejandro Nieto
Cargo: Tesoureiro

419970995