Aquisição de Bens Móveis 21322/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas
NIPC: 503716391
Endereço: Rua de Espinhosa S/N
Código postal: 4475-699
Localidade: Avioso S.Pedro Maia
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
Telefone: 229866400
Fax: 229866400
Endereço da Entidade (URL): www.ciccopn.pt
Endereço Eletrónico: ciccopn@ciccopn.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 41.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP MT.AGO.01
Designação do contrato: Aquisição de Materiais de Canalização para Formação AIMA, por lotes para o CICCOPN
Descrição: Aquisição de Materiais de Canalização para Formação AIMA, por lotes para o CICCOPN
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Preço base s/IVA: 41.500,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Material para Canalização - Multicamada/PEX - AIMA (1115)
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Material para Canalização - PPR - AIMA (1114)
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Material para Canalização PVC - AIMA (1113)
Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Material para Canalização - Cobre soldar AIMA (1112)
Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Material para Canalização - diversos - AIMA (1111)
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Material para Canalização - aço inox cravar - AIMA (1110)
Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Material para Canalização - Cobre cravar AIMA (1109)
Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Material para Canalização - diversos - AIMA (1022)
Preço base s/IVA: 500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Material para Canalização - aço inox cravar - AIMA (1021)
Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Material para Canalização - Cobre cravar AIMA (1020)
Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - Material para Canalização - Cobre soldar AIMA (1019)
Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 - Material para Canalização PVC - AIMA (1016)
Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 - Material para Canalização - PPR - AIMA (1014)
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 - Material para Canalização - Multicamada/PEX - AIMA (1009)
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44115210 - Materiais para canalização

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Prior Velho
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Avioso S. Pedro
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Prior Velho
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Prior Velho
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Prior Velho
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Prior Velho
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Prior Velho
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Prior Velho
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Prior Velho
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Avioso S. Pedro
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Avioso S. Pedro
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Avioso S. Pedro
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Avioso S. Pedro
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Avioso S. Pedro
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Avioso S. Pedro
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
Identificador do Lote: LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Avioso S. Pedro
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT
URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-ciccopn/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-ciccopn/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=HekGtPNGq3coJwEFHU0knYYvWMU8SzoaJn8dItrumk2u6Saz4k

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CICCOPN
Endereço: rua Espinhosa, São Pedro Avioso
Código postal: 4475-699
Localidade: Maia
Endereço eletrónico: ciccopn@ciccopn.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Isabel Diaz Pimenta
Cargo: Técnica Administrativa

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