Empreitada de Obras Públicas 21139/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
NIPC: 513606181
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro Litoral, SA
Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030-410
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais
Telefone: 239980900
Fax: 239980949
Endereço da Entidade (URL): http://www.aguasdocentrolitoral.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.400.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC/2026/111/DGA/CP
Designação do contrato: PRC/2026/111/DGA/CP - Emp_303_189C – Empreitadas de "Reabilitação dos Reservatórios da Águas do Centro Litoral (Coimbra, Penacova e Miranda do Corvo)”
Descrição: PRC/2026/111/DGA/CP - Emp_303_189C – Empreitadas de "Reabilitação dos Reservatórios da Águas do Centro Litoral (Coimbra, Penacova e Miranda do Corvo)”
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45247270 - Construção de reservatórios
Preço base s/IVA: 3.400.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Empreitada de Reabilitação do Reservatório de Chão do Bispo (Coimbra)
Preço base s/IVA: 1.400.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45247270 - Construção de reservatórios
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Empreitada de Reabilitação dos Reservatórios de Penacova e Miranda do Corvo (Aveleira, Albarqueira e Ribeiro)
Preço base s/IVA: 2.000.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45247270 - Construção de reservatórios

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Freguesia de Penacova - Penacova
Distrito: Coimbra
Concelho: Penacova
Freguesia: Freguesia de Penacova - Penacova
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Freguesia de Miranda do Corvo
Distrito: Coimbra
Concelho: Miranda do Corvo
Freguesia: Freguesia de Miranda do Corvo
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Freguesia de Miranda do Corvo
Distrito: Coimbra
Concelho: Miranda do Corvo
Freguesia: Freguesia de Miranda do Corvo
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Freguesia de Penacova - Penacova
Distrito: Coimbra
Concelho: Penacova
Freguesia: Freguesia de Penacova - Penacova

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 550 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - 6ª Subcategoria (Saneamento básico) da 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) da classe correspondente ao valor global da obra;
- 1.ª, 2.ª, 5.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 1.ª categoria (Edifícios e património construído) da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite;
- 1.ª, 2.ª, 5.ª e 11.ª subcategorias da 5.ª categoria (Outros trabalhos) da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-09-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDc3Nw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Centro Litoral, S.A.
Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030-410
Localidade: Coimbra
Telefone: 239980900
Fax: 239980949
Endereço eletrónico: geral.adcl@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Liliana Sousa
Cargo: Direção de Compras e Logística

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