Aquisição de Serviços 21052/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20619/2026, de 2026-08-12, com o ID 419970127

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Endereço: Praça República
Código postal: 3880-141
Localidade: Freguesia de Ovar
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Ovar
Telefone: 256581300
Fax: 256586611
Endereço da Entidade (URL): www.cm-ovar.pt
Endereço Eletrónico: avisosdepropostas@cm-ovar.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 60.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026/300.10.005/172
Designação do contrato: Aquisição de bens e serviços para fornecimento e instalação de painéis solares híbridos e fotovoltaicos
Descrição: Aquisição de bens e serviços para o fornecimento e instalação de painéis solares híbridos e fotovoltaicos no Centro Escolar de Maceda (Lote 1) e de painéis fotovoltaicos no Centro Escolar da Regedoura (Lote 2)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50721000 - Activação de instalações de aquecimento
Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO CENTRO ESCOLAR DE MACEDA
Preço base s/IVA: 37.848,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50721000 - Activação de instalações de aquecimento
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO CENTRO ESCOLAR DE REGEDOURA
Preço base s/IVA: 22.151,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50721000 - Activação de instalações de aquecimento

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Maceda
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Maceda
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Válega
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Válega
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Maceda
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Maceda
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Freguesia de Válega
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Válega

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-08-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L1ZJR2l0VWtXd01UdWNwOTNrRk5ORlJUZzRwYkVDSHA5WjhGTHcyUkxuMlRicXRSVkxGeUM5R0UydmNsNTZKMlVpZlkrZ0ZWRGVlRFlGOWhQWTFUZ0E9PWRnTiNA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Ovar
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880-141
Localidade: Freguesia de Ovar
Telefone: +351 256581300
Fax: +351 256586611
Endereço eletrónico: gapresidencia@cm-ovar.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Domingos Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ovar

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8ee78ed8-9436-4be7-80dd-3a347116e1c9-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para a apresentação de propostas, em virtude da alterações fundamentais nas peças do procedimento, passando as propostas a poderem ser apresentadas até às 17 horas do dia 27/08/2026
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 18-08-2026

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