Aquisição de Serviços 20675/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda
NIPC: 504547313
Endereço: Rua da Juventude
Código postal: 3050-364
Localidade: Mealhada
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Mealhada
Telefone: 236960370
Fax: 236960370
Endereço da Entidade (URL): www.epvl.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@epvl.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 615.824,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EPVL_CPi02/2627
Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica
Descrição: Fornecimento de energia elétrica
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 65300000 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
Preço base s/IVA: 615.824,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Média Tensão (MT)
Preço base s/IVA: 246.022,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 65300000 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE)
Preço base s/IVA: 330.539,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 65300000 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Baixa Tensão Normal (BTN)
Preço base s/IVA: 39.261,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 65300000 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 504547313
Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda
Unidades Orgânicas: 1
Valor: 47226.57
NIPC: 504491270
Designação da entidade adjudicante: EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, Lda
Unidades Orgânicas: 2
Valor: 22550.68
NIPC: 506190412
Designação da entidade adjudicante: Externato Dom Fuas Roupinho, Lda
Unidades Orgânicas: 1
Valor: 5489.12
NIPC: 504647040
Designação da entidade adjudicante: Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã
Unidades Orgânicas: 3
Valor: 94057.5
NIPC: 507207416
Designação da entidade adjudicante: Colégio Rainha D. Leonor, SA
Unidades Orgânicas: 2
Valor: 32319.55
NIPC: 516508423
Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional D. Afonso Henriques, Unipessoal, Lda
Unidades Orgânicas: 11
Valor: 22114.55
NIPC: 503251178
Designação da entidade adjudicante: Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, SA
Unidades Orgânicas: 1
Valor: 13277.35
NIPC: 504204602
Designação da entidade adjudicante: Associação Raul Dória
Unidades Orgânicas: 10
Valor: 10336.58
NIPC: 501536965
Designação da entidade adjudicante: Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, SA
Unidades Orgânicas: 8
Valor: 15367.94
NIPC: 501758089
Designação da entidade adjudicante: Instituto D. João V, Lda
Unidades Orgânicas: 4
Valor: 106368.4
NIPC: 504534440
Designação da entidade adjudicante: Soenprol - Sociedade de Ensino Profissional, Lda
Unidades Orgânicas: 3
Valor: 37706.77
NIPC: 505506149
Designação da entidade adjudicante: ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA
Unidades Orgânicas: 5
Valor: 12713.82
NIPC: 504731475
Designação da entidade adjudicante: EsproMinho - Escola Profissional do Minho, Lda
Unidades Orgânicas: 12
Valor: 13822.84
NIPC: 504649752
Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional D. Mariana Seixas, Lda
Unidades Orgânicas: 4
Valor: 29792.22
NIPC: 508894034
Designação da entidade adjudicante: E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, SA
Unidades Orgânicas: 5
Valor: 40374.99
NIPC: 507253639
Designação da entidade adjudicante: ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, SA
Unidades Orgânicas: 6
Valor: 13498.5
NIPC: 509521584
Designação da entidade adjudicante: Nazaré Forma - Ensino, Formação e Certificação Profissional, Lda
Unidades Orgânicas: 4
Valor: 8211.73
NIPC: 504503219
Designação da entidade adjudicante: ProSena - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, SA
Unidades Orgânicas: 3
Valor: 11132.5
NIPC: 504899651
Designação da entidade adjudicante: Gondhumanis - Educação e Formação, Lda
Unidades Orgânicas: 13
Valor: 7304.68
NIPC: 502383887
Designação da entidade adjudicante: Escola Evaristo Nogueira, Lda.
Unidades Orgânicas: 2
Valor: 1714.56
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Caldas da Rainha
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Cantanhede
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Freguesia: Freguesia de Cantanhede
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Seia
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Freguesia de Seia
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Monte Redondo
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Monte Redondo
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Braga (São Vicente)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Condeixa-a-Velha
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Louriçal
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Louriçal
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: São Pedro da Cova
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Marinha Grande
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Mealhada
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Covilhã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT195 - Beira Baixa
Localidade: Cernache do Bonjardim
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Covilhã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Louriçal
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Louriçal
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Marinha Grande
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: São Pedro da Cova
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Braga (São Vicente)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Cantanhede
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Freguesia: Freguesia de Cantanhede
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Monte Redondo
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Monte Redondo
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Condeixa-a-Velha
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Seia
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Freguesia de Seia
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Mealhada
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Caldas da Rainha
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT195 - Beira Baixa
Localidade: Cernache do Bonjardim
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Covilhã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Mealhada
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Cantanhede
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Freguesia: Freguesia de Cantanhede
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Louriçal
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Louriçal
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Braga (São Vicente)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Condeixa-a-Velha
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT195 - Beira Baixa
Localidade: Cernache do Bonjardim
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Monte Redondo
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Monte Redondo
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Seia
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Freguesia de Seia
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Marinha Grande
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Caldas da Rainha
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: São Pedro da Cova
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 15 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 15 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 15 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-epvl/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-epvl/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ZyX4kOkJ4voQ618HjmaOfcplE5vgVCQhyPLEpSkBG36wvV7uSi

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência, do Representante do Agrupamento, sociedade da Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda.
Endereço: Rua da Juventude
Código postal: 3050-364
Localidade: Mealhada
Endereço eletrónico: contratacao@epvl.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Regina Silva
Cargo: Gerente

419970010