Aquisição de Bens Móveis 20488/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
NIPC: 500745471
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/
Endereço Eletrónico: compras@scml.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 44.870,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 22
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 22

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 26DC50CP008
Designação do contrato: Aquisição de Medicamentos para o Sistema Nervoso Central I
Descrição: Aquisição de Medicamentos para o Sistema Nervoso Central I
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Preço base s/IVA: 44.870,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Acido Valproico 250Mg Granulado Lib.Mod. Saquetas
Preço base s/IVA: 925,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Alprazolam 0,25Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 975,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Articaina+Adrenalina (72+0,018)Mg/1,8Ml
Preço base s/IVA: 80,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Beta-Histina 16Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 925,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Carbamazepina 100Mg/5Ml Sol Or 150Ml
Preço base s/IVA: 400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Ciamemazina 40Mg/Ml Sol Or 30Ml
Preço base s/IVA: 410,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Clonazepam 2,5Mg/Ml Sol Or 10Ml
Preço base s/IVA: 405,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Escitalopram 10Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 1.945,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Eslicarbazepina 800Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 310,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Fentanilo 12Mcg/H Penso Transd
Preço base s/IVA: 2.180,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Fentanilo 25Mcg/H Penso Transd
Preço base s/IVA: 2.480,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Fentanilo 50Mcg/H Penso Transd
Preço base s/IVA: 3.420,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Gabapentina 100Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 2.375,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Gabapentina 300Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 3.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Gabapentina 400Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Hidroxizina 25Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lacosamida 50Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 7.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lamotrigina 100Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 470,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lamotrigina 25Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 525,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Levetiracetam 500Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 12.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lorazepam 1Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 605,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Memantina 10Mg Cp Or
Preço base s/IVA: 1.920,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33661000 - Medicamentos para o sistema nervoso

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Prazo de execução do contrato: 18 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-08-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMTk1Mg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço eletrónico: compras@scml.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vanda Simão
Cargo: Diretora da Direção de Compras

419970002