Aquisição de Serviços 20425/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20194/2026, de 2026-08-07, com o ID 419969516

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Verde
NIPC: 506641376
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Contratação Pública
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Localidade: Vila Verde
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Telefone: 253310500
Fax: 253312036
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaverde.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 24.950,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 178/2026
Designação do contrato: Aquisição de serviço de Som e Luz para atividades da Rota/Festa Colheitas, aluguer de Painel Leds e Gerador - 6 Lotes
Descrição: Aquisição de serviço de Som e Luz para atividades da Rota/Festa Colheitas, aluguer de Painel Leds e Gerador - 6 Lotes
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51310000 - Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo
Preço base s/IVA: 24.950,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de serviço de Som e Luz para atividades da Rota e Festa Colheitas, nos termos previstos do caderno de encargos
Preço base s/IVA: 550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51310000 - Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de serviço de Som e Luz para atividades da Rota e Festa Colheitas, nos termos previstos do caderno de encargos
Preço base s/IVA: 700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51310000 - Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de serviço de Som e Luz para atividades da Rota e Festa Colheitas, nos termos previstos do caderno de encargos
Preço base s/IVA: 550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51310000 - Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de serviço de Som e Luz para atividades da Rota e Festa Colheitas, nos termos previstos do caderno de encargos
Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51310000 - Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de serviço de Som e Luz para atividades da Rota e Festa Colheitas, aluguer de Gerador e painel Leds, nos termos previstos do caderno de encargos
Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51310000 - Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Aquisição de serviço de Som e Luz para atividades da Rota e Festa Colheitas, nos termos previstos do caderno de encargos
Preço base s/IVA: 650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51310000 - Serviços de instalação de equipamento de rádio, televisão, áudio e vídeo

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Marrancos
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: União das Freguesias de Marrancos e Arcozelo
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Escariz S. Martinho
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: União das Freguesias de Marrancos e Arcozelo
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Freguesia de Gême
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Gême
Identificador do Lote: LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Freguesia de Cabanelas - Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Cabanelas - Vila Verde

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 70 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-08-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyOTMyMA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Vila Verde
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Localidade: Vila Verde
Telefone: 253310500
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-vilaverde.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes
Cargo: Presidente do Município de Vila Verde

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b1847e05-dd1d-466a-9f23-2926415e2813-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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