Aquisição de Bens Móveis 20392/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE
NIPC: 508093937
Endereço: Largo Domingos Moreira
Código postal: 4780-371
Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Telefone: 252300800
Fax: 252317109
Endereço da Entidade (URL): www.chma.pt
Endereço Eletrónico: administracao@ulsmave.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 164.963,79 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 23
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 195/2026 - Aquisição de instrumental cirúrgico
Designação do contrato: aquisição de instrumental cirúrgico e contentores reutilizáveis para diversas especialidades para a Unidade Hospitalar de Famalicão da Unidade Local de Saúde do Médio Ave,
Descrição: Aquisição de instrumental cirúrgico e contentores reutilizáveis para diversas especialidades para a Unidade Hospitalar de Famalicão da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E., ao abrigo do projeto PRISMA – Plano de Reforço Integrado de Saúde do Médio Ave, com código 17844, na sequência do aviso convite n.º 06/C01-i04/2025 – Qualificar as instalações hospitalares – Modernizar Equipamentos.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Preço base s/IVA: 164.963,79 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Cirurgia caixa abdominal grande
Preço base s/IVA: 3.923,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Cirurgia caixa abdominal Media
Preço base s/IVA: 2.240,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Cirurgia manga geral
Preço base s/IVA: 12.998,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Ginecologia caixa conizacao
Preço base s/IVA: 4.001,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Ginecologia caixa suplemento hi
Preço base s/IVA: 854,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Ginecologia Lap
Preço base s/IVA: 29.346,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Ginecologia Lap Bipolar
Preço base s/IVA: 4.360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Ginecologia Manipulador
Preço base s/IVA: 4.203,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Ginecologia Miomectomia Lap
Preço base s/IVA: 4.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Ginecologia_Uro
Preço base s/IVA: 1.267,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Ginecologia manga ginecologia
Preço base s/IVA: 8.009,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: ORL LESS
Preço base s/IVA: 779,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: ORL Microcirurgia Endonasal
Preço base s/IVA: 11.721,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: ORL Estapedectomia
Preço base s/IVA: 12.268,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: ORL Timpanoplastia
Preço base s/IVA: 1.501,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Estapedectomia Delicada
Preço base s/IVA: 848,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: ORL Faltas 2026
Preço base s/IVA: 9.129,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Ortopedia caixa artroscopia
Preço base s/IVA: 10.757,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Ortopedia caixa suplemento cerv
Preço base s/IVA: 4.470,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Ortopedia manga neuro
Preço base s/IVA: 5.580,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Ortopedia manga ortopedia
Preço base s/IVA: 7.472,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Oftalmologia Faco
Preço base s/IVA: 2.428,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Contentores
Preço base s/IVA: 22.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Prazo de execução do contrato: 24 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NG05bGlYc21NbjJUc0lVUnlRQVBPYXdXNlUrRGlvSzQ0TnVsOFIyOWlaL1hWZ0ZURWZtODZCR1BjYU9aaWpiaHpSTFpGMUtIeER6bHpEV2pkL2lRK0E9PTBnNypA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULSMAve
Endereço: Largo Domingos Moreira
Código postal: 4780-371
Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Telefone: +351 252830707
Fax: +351 252830707
Endereço eletrónico: administracao@ulsmave.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Bárbara Pires
Cargo: Coordenadora

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