Aquisição de Serviços 20349/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sousel
NIPC: 506809560
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sousel
Endereço: Pç. República
Código postal: 7470-220
Localidade: Freguesia de Sousel
País: Portugal
NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Freguesia: Freguesia de Sousel
Telefone: 268550100
Fax: 268550110
Endereço da Entidade (URL): www.cm-sousel.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sousel.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 276.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI_SA_02/2026
Designação do contrato: CPI_SA_02/2026_SERVIÇO DE RECOLHA DE RESÍDUOS - RSU'S, MONOS E RESÍDUOS VERDES, PELO PERÍODO DE 12 MESES
Descrição: CPI_SA_02/2026_SERVIÇO DE RECOLHA DE RESÍDUOS - RSU'S, MONOS E RESÍDUOS VERDES, PELO PERÍODO DE 12 MESES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90511100 - Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
Preço base s/IVA: 276.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo
Localidade: Freguesia de Sousel
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Freguesia: Freguesia de Sousel

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VXlHbjBhdVRFc01SZnkyc0xzODlSSzE2SFBVVEU2d0RmNFFYcytJS0JBWklJeUhqMVBYdjU1VVArdEIycUYrQmFCTlFYYndnRHZPQzlpQk5lYW9JQVE9PTRNM3lL

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Disponibilidade Imediata
Ponderação : 40%;
Nome: Recursos Humanos afetos à prestação de serviços e Plano de Trabalhos
Ponderação : 20%;
Nome: Meios Mecânicos afetos à prestação do serviço
Ponderação : 20%;
Nome: Idade média das Viaturas a afetar ao serviço
Ponderação : 20%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Sousel - Câmara Municipal de Sousel
Endereço: Praça da República
Código postal: 7470-220
Localidade: Freguesia de Sousel
Telefone: +351 268550100
Fax: +351 268550110
Endereço eletrónico: geral@cm-sousel.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel Joaquim Silva Valério
Cargo: Presidente da Câmara Muniipal

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