Concurso para a concessão de ponto de venda de comida e bebida no Carnaval de Torres Vedras 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Promotorres, EM
NIPC: 503941565
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Edifício Mercado Municipal,
Av. Tenente Coronel João Luis de Moura, Loja A, cave

Código postal: 2560-273
Localidade: Torres Vedras
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Telefone: 261094746
Endereço da Entidade (URL): www.promotorres.pt
Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 31.514,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 26
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 26

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/9/2025
Designação do contrato: Concurso para a concessão de ponto de venda de comida e bebida no Carnaval de Torres Vedras 2025
Descrição: Concurso para a concessão de ponto de venda de comida e bebida no Carnaval de Torres Vedras 2025
Tipo de Contrato Principal: Outros - Concessão de exploração de bens do domínio público
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Preço base s/IVA: 31.514,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Expotorres -parque regional exposições - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 605,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Expotorres -parque regional exposições - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares
Preço base s/IVA: 550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Expotorres -parque regional exposições - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 605,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Expotorres -parque regional exposições - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares
Preço base s/IVA: 550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 635,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m -comércio de farturas, churros ou similares
Preço base s/IVA: 792,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 635,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 635,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 635,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Praça 25 de Abril (interior ) - 8m x 3,5m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 2.772,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Praça 25 de Abril (interior ) - 6m x 3m - comércio de farturas, churros ou similares
Preço base s/IVA: 1.584,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Rua Santos Bernardes - Lateral Igreja - 3mx 2m - comércio de bolos secos, doces e similares
Preço base s/IVA: 330,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Rua Henriques Nogueira - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares
Preço base s/IVA: 1.584,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Rua Henriques Nogueira - 4mx3m - comércio de panquecas, pipocas ealgodão doce
Preço base s/IVA: 660,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Rua Henriques Nogueira - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares
Preço base s/IVA: 1.056,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Praceta Padre Joaquim Maria de Sousa - 10m x 4m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 3.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Rua Henriques Nogueira - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares
Preço base s/IVA: 1.584,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Avenida 5 de Outubro - 3m x 3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 891,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Avenida 5 de Outubro - 3m x 3m - comércio de panquecas, pipocas e algodão doce
Preço base s/IVA: 495,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Praça da República - 2m x 2 m - comércio de castanhas assadas
Preço base s/IVA: 220,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Av. Tenente Coronel Joao Luis de Moura - 3m x 3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 891,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Largo de São Pedro - 3m x 3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 2.376,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Praça Jardins de Santiago - 8m x3 m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 3.564,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Praça Dr. Alberto Avelino - 6m x 3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Praça Machado Santos - 8m x 3,5 m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares
Preço base s/IVA: 3.025,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Itinerante no interior do evento - bolos, doces e similares (lote exclusivo para venda ambulante /itinerante em tabuleiro ou caixa térmica - tiracolo
Preço base s/IVA: 330,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55523000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Torres Vedras
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026
Data de Início: 28-02-2025
Data de Fim: 05-03-2025
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: CAE de Restauração
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-02-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYzNDM4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): N/A
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Edifício Mercado Municipal,
Av. Tenente Coronel João Luis de Moura, Loja A, cave

Código postal: 2560-273
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 261094746
Fax: 261000000
Endereço eletrónico: rui.penetra@promotorres.pt
Prazo de interposição do recurso: 15 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Pedro Penetra da Luz
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418626789