Empreitada de Obras Públicas 20090/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18682/2026, de 2026-07-21, com o ID 419967784

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar
NIPC: 506848957
Endereço: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420-193
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: Todas
Telefone: 224660500
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gondomar.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-gondomar.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 589.872,39 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 699/2026
Designação do contrato: JI da Ribeira - Reabilitação do Edifício e Requalificação dos Espaços Exteriores - Foz do Sousa
Descrição: JI da Ribeira - Reabilitação do Edifício e Requalificação dos Espaços Exteriores - Foz do Sousa
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45400000 - Obras de acabamento de edifícios
Preço base s/IVA: 589.872,39 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 240 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1ª categoria, 1ª subcategoria da classe correspondente ao valor global da proposta e,
5ª categoria, 1ª subcategoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2026 17:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/V3VqUTZWTXdKemRIRFFHQ0tzRDdUWlladGhRRU02WGhHYnhQcHloOEhLeGxjVXlma1RHMTlMNVhkWUMycWNwNzJPbjBaMXhpR0cydGwyOFJ6Q1M0clE9PUFMM1Uk

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Gondomar
Endereço: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420-193
Localidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Telefone: +351 224660500
Fax: +351 224660587
Endereço eletrónico: dom@cm-gondomar.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Araújo
Cargo: Presidente

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 3ae83dca-db32-4580-80e5-dd6b062a6413-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Outros Requisitos
Descrição das Alterações: Prorrogação da entrega das propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

419969413