Aquisição de Serviços 19927/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19532/2026, de 2026-07-30, com o ID 419968758

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Condeixa-a-Nova
NIPC: 501275380
Endereço: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150-124
Localidade: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
Telefone: 239949120
Endereço da Entidade (URL): http://cm-condeixa.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-08-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120.796,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 95/2026 Cópia
Designação do contrato: Concurso público para aquisição de serviços de apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Município de Condeixa-a-Nova – Ano Letivo 2026/2027
Descrição: Concurso público para aquisição de serviços de apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Município de Condeixa-a-Nova – Ano Letivo 2026/2027
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79620000 - Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
Preço base s/IVA: 120.796,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
Distrito: Coimbra
Concelho: Condeixa-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 321 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZXpXaFBWYlZ0YXFzYUFGRFhpclJzaThvNG1EdWoxRS8wSzRIWFNKUUlodUNxd1A0eEZiM2xOTVJBTk5oeE8yajZuMDBvV2lPb3RUbm9ScFBhSTl5TlE9PTkqWSh6

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Largo Artur Barreto
Código postal: 3150-124
Localidade: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova
Telefone: +351 239949120
Fax: +351 239949120
Endereço eletrónico: geral@cm-condeixa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Liliana Marques Pimentel
Cargo: Presidenteda Câmara

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 93f8fa00-100a-4622-b48e-29d8504dbcef-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Descrição das Alterações: Prorrogação de prazo.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

419969228