Aquisição de Bens Móveis 19741/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, SA
NIPC: 512012032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: aprov.diretor@eda.pt
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296202000
Fax: 296202399
Endereço da Entidade (URL): www.eda.pt
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 31-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: APROV 26LU002_OL_CPI Óleos Lubrificantes CT EDA
Designação do contrato: Fornecimento de Óleos Lubrificantes para as Centrais Termoelétricas da EDA
Descrição: Aquisição e fornecimento de óleos lubrificantes para os grupos geradores das centrais termoelétricas da EDA – Electricidade dos Açores, incluindo o transporte terrestre até às centrais, a garantia dos bens fornecidos, a retoma de taras e a realização de análises laboratoriais, de acordo com as especificações técnicas e demais condições contratuais estabelecidas.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09211100 - Óleos para motores
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: S. Maria, S. Miguel, Faial, Flores e Corvo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09211100 - Óleos para motores
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Terceira, Graciosa, S. Jorge e Pico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09211100 - Óleos para motores

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Vila do Porto
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Freguesia de Vila do Porto
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Pico da Pedra
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Pico da Pedra
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de São Roque do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Urzelina (São Mateus)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Freguesia: Freguesia de Urzelina (São Mateus)
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Horta (Angústias )
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Lajes das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Vila do Porto
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Freguesia de Vila do Porto
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Pico da Pedra
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Pico da Pedra
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Lajes das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Horta (Angústias)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de São Roque do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Localidade: Freguesia de Urzelina (São Mateus)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Freguesia: Freguesia de Urzelina (São Mateus)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Nos termos do artigo 21º alínea d) do Programa do Procedimento

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do artigo 22º ponto 2 do Programa do Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/U0ppRmx2UVh0bnV5QW9LcjVHd2FlYWt6amZJem9jUlJGUVBsUFhteWkwV0JxbFpVMTdnTEhlUTdUREY5RlRHS1Azb0ppdmFBZHR4WWd1Y25iQzY3Rmc9PVVQN1JF

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: O melhor preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Adimistração
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde n.º1 9504-535- Freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada
Código postal: 9504-535
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: +351 296202000
Fax: +351 296202399
Endereço eletrónico: eda@eda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge Morais Loures
Cargo: Quadro Superior- Departamento Contratação Pública e Apoio Jurídico

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