Aquisição de Bens Móveis 19347/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
NIPC: 600045234
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSGA/DGCPP
Endereço: CAMPO GRANDE, Nº 50
Código postal: 1700-093
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 213239500
Fax: 213463518
Endereço da Entidade (URL): https://www.dgav.pt/
Endereço Eletrónico: compras@dgav.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 196.133,63 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 22
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 22

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 394/2026 - CP 06/2026
Designação do contrato: Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas
Descrição: Aquisição de material técnico para diversas unidades orgânicas
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Preço base s/IVA: 196.133,63 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote1
Preço base s/IVA: 40.591,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 878,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 1.345,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 988,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 23.945,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 30.299,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 615,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8
Preço base s/IVA: 2.479,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9
Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10
Preço base s/IVA: 2.745,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11
Preço base s/IVA: 7.590,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12
Preço base s/IVA: 51.742,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13
Preço base s/IVA: 3.908,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14
Preço base s/IVA: 406,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15
Preço base s/IVA: 1.048,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16
Preço base s/IVA: 8.035,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17
Preço base s/IVA: 210,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18
Preço base s/IVA: 247,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19
Preço base s/IVA: 3.147,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20
Preço base s/IVA: 5.119,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21
Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22
Preço base s/IVA: 391,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0015
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0017
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0019
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0021
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0022
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Campo Grande
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0015
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0019
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0020
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0021
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0022
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-dgav/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-dgav/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=WoeUfVDI5omhoMLMUq5xgXV9olSetAD86qGE8RIUfpz3ZYej9O

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0011
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0012
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0013
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0015
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0016
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0019
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0020
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0021
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0022
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Endereço: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Prazo de interposição do recurso: 20 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Florbela de Pina Simões
Cargo: Técnica Superior

419968416