Aquisição de Serviços 19206/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Sabugal
NIPC: 506811662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da Republica
Código postal: 6324-007
Localidade: Sabugal
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António
Telefone: 271751114
Fax: 27175151058
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-sabugal.pt
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.cm-sabugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 121.208,96 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc. 94/2026-S
Designação do contrato: Contratação de Circuitos Especiais – Táxi, para o ano letivo 2026/2027
Descrição: Contratação de Circuitos Especiais – Táxi, para o ano letivo 2026/2027
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Preço base s/IVA: 121.208,96 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 1 – Qt.ª do Serrado, para a paragem de autocarro de Qts.de St.º António – 2 alunos (2026 – 782,56€ /2027 – 1.366,56) – valor total de 2.149,12€)

Preço base s/IVA: 2.149,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 2 – Casteleiro, Stº Estevão e Alagoas para a EB1 e Jardim de Aldeia de Stº António – 5 alunos (2026 – 6.260,48€ / 2027 – 10.932,48€) - valor total de 17.192,96€.
Preço base s/IVA: 17.192,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 3 - Sortelha, Quarta Feira e Quintinhos para a EB1 e jardim de Aldeia de St.º António – 5 alunos (2026 – 7.043,04€ / 2027 – 12.299,04€) - valor total de 19.342,08€.
Preço base s/IVA: 19.342,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 4 – Pontão Fundeiro e Urgueira para a EB1 e jardim de Aldeia de St.º António – 4 alunos (2026 – 1.565,12€ / 2027 – 2.733,12€) - valor total de 4.298,24€.
Preço base s/IVA: 4.298,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 5 – Foios e Al. do Bispo para o Jardim de Aldeia Velha – 4 alunos (2026 - 2.738,96€ / 2027 – 4.782,96€) - valor total de 7.521,92€.
Preço base s/IVA: 7.521,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 6 – Quinta da Ribeira do Meio – Paragem de autocarro de Vale de Espinho – 1 aluno (2026 – 1.173,84€ / 2027 – 2.049,84€) – valor total de 3.223,68€.
Preço base s/IVA: 3.223,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 7 – Arrifana, Bismula, Aldeia da Dona e uma aluna do Soito - saída para Quadrazais, (aluna com necessidades especiais, por a mãe ter uma doença degenerativa) para a EB1 e Jardim do Soito – 5 alunos (2026 – 8.608,16€ / 2027 – 15.032,16€) – valor total de 23.640,32€.
Preço base s/IVA: 23.640,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 8 – Batocas, A. da Ponte e Alfaiates, para a EB1 e Jardim de Soito – 5 alunos (2026 – 7.825,60€ / 2027 – 13.665,60€) – valor total de 21.491,20€
Preço base s/IVA: 21.491,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 9 – Abitureira e Peroficós para a EB1 e jardim de Cerdeira – 3 alunos (2026 – 2.934,60€ / 2027 – 5.124,60€) - valor total de 8.059.20€.
Preço base s/IVA: 8.059,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: A – Jardim de Infância do Sabugal para o Agrupamento de Escolas do Sabugal (1 vezes por semana) – 6 alunos (2026 – 186,88€ / 2027 – 280,32€) – valor total de 467,20€.
Preço base s/IVA: 467,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: B – Sta Casa do Soito para o Agrupamento de Escolas do Sabugal – Transporte obrigatório em cadeira de rodas (2 vezes por semana) – 1 aluno (2026 – 513,92€) - até 17 outubro data em que completa a escolaridade obrigatória
Preço base s/IVA: 513,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: C – Agrupamento do Sabugal para a hipoterapia no Soito (2 vezes por semana) - 5 alunos e 1 acompanhante – (2026 –2.538,08€ / 2027 – 4.113,44€) – valor total de 6.651,52€.
Preço base s/IVA: 6.651,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: D - Agrupamento de Escolas do Sabugal para a CERCIG (2 vezes por semana) – 1 aluno (2026 – 2.540,40€ / 2027 – 4.117,20€ - valor total de 6.657,60€.
Preço base s/IVA: 6.657,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60120000 - Serviços de táxis

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Sabuga
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Sabugal
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 184 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-08-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Praça da Republica
Código postal: 6324-007
Localidade: Sabugal
Telefone: 271751040
Fax: 271751058
Endereço eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Dias Proença
Cargo: Presidente da Câmara

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