Concurso público 19202/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
NIPC: 506361527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Rua do Hospital - Gala
Código postal: 3094-001
Localidade: Gala, Figueira da Foz
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz
Telefone: 233402000
Fax: 233431268
Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsbm.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: concursos@ulsbm.min-saude.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 27-07-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 2,00 EUR
Contratação por Lotes? Sim

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: HP 0001/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO E DESMANTELAMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS SUCATA
Tipo de bens: Bens Móveis
Legislação aplicável: CCP, CPA e outra legislação conexa
Avaliação do bem: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: 14630000 - Escórias, desperdícios, resíduos de ferro e sucata
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Sucata diversa (aproximadamente 3.000 Kg)
Preço base s/IVA: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: 14630000 - Escórias, desperdícios, resíduos de ferro e sucata
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamentos da central térmica, incluindo caldeiras, depósito de pré-aquecimento e linhas de abastecimento
Preço base s/IVA: 1,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: 14630000 - Escórias, desperdícios, resíduos de ferro e sucata

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados na aquisição dos bens que cumpram as condições constantes nas peças do procedimento.

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Hasta Pública
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.ulsbm.min-saude.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Serviço de Aprovisionamento da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E.P.E.

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Os constantes do artigo 16.º do Programa de Hasta Pública.

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: As constantes no Programa da Hasta Pública

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: As constantes no Programa da Hasta Pública

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: concursos@ulsbm.min-saude.pt
Prazo para apresentação das propostas: 17-08-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Raquel Farias Correia dos Santos Andrade
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E.P.E.

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