Aquisição de Serviços 19178/2026

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18680/2026, de 2026-07-21, com o ID 419967852

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual Reitoria da Universidade do Porto / Serviços de Ação Social da Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 222005435
Endereço da Entidade (URL): www.sp.up.pt
Endereço Eletrónico: compras.sasup@sp.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162.781,68 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SCGC_SASUP_CPN_00007_2026
Designação do contrato: Concurso Público Nacional Nº SCGC_SASUP_CPN_00007_2026 Serviços de manutenção a SCIE-SADI + Sinaletica + Iluminação de emergencia + Grupos hidráulicos + Porta Corta fogo + Desenfumagem + equipamentos de 1ª e 2ª intervenção
Descrição: Concurso Público Nacional Nº SCGC_SASUP_CPN_00007_2026 Serviços de manutenção a SCIE-SADI + Sinaletica + Iluminação de emergencia + Grupos hidráulicos + Porta Corta fogo + Desenfumagem + equipamentos de 1ª e 2ª intervenção
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50710000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Preço base s/IVA: 162.781,68 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Sistemas SADI / SADG / CO (SCIE)
Preço base s/IVA: 28.499,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50710000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Sistemas de Desenfumagem
Preço base s/IVA: 10.866,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50710000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Iluminação de Emergência
Preço base s/IVA: 20.994,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50710000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Portas Corta Fogo
Preço base s/IVA: 32.828,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50710000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Grupos Hidráulicos SCIE
Preço base s/IVA: 16.290,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50710000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Sinalética de Segurança
Preço base s/IVA: 20.670,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50710000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Equipamentos de 1ª e 2ª intervenção
Preço base s/IVA: 32.632,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50710000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzkwOQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: 1. O cocontratante deve garantir as melhores práticas ambientais por forma a incluir as medidas necessárias a fim de assegurar a proteção do ar, da água, do solo, e de prevenir ou reduzir a poluição sonora, a produção de resíduos e o consumo energético, com o objetivo de alcançar um nível elevado de proteção do ambiente e minimizar os impactes ambientais. 2. O cocontratante deve igualmente garantir o correto encaminhamento dos eventuais resíduos produzidos no decorrer da execução do contrato, respeitando as boas práticas ambientais previstas na legislação em vigor. 3. O cocontratante deve privilegiar a utilização de consumíveis, peças e materiais com menor impacte ambiental, nomeadamente produtos com rótulos ecológicos reconhecidos, recicláveis, reciclados ou com baixo teor de substâncias perigosas, sempre que tecnicamente compatível com o objeto do contrato. 4. O cocontratante deve assegurar a redução do consumo de recursos naturais, designadamente através da otimização do consumo de energia e de água nas atividades de manutenção, adotando procedimentos eficientes e boas práticas operacionais. 5. Sempre que aplicável, o cocontratante deve promover a reutilização de componentes e equipamentos, desde que garantida a sua conformidade técnica e de segurança, contribuindo para a extensão do ciclo de vida dos mesmos. 6. O cocontratante deve assegurar que os equipamentos, peças substituídas e consumíveis retirados no âmbito da execução do contrato são devidamente separados e encaminhados para operadores licenciados, privilegiando soluções de reutilização, reciclagem ou valorização. 7. O cocontratante deve reduzir as emissões de gases com efeito de estufa associadas à execução do contrato, designadamente através da otimização de deslocações, da utilização de veículos de baixa emissão sempre que possível e do planeamento eficiente das intervenções. 8. O cocontratante deve assegurar a utilização racional de produtos químicos utilizados na manutenção, privilegiando produtos menos perigosos e garantindo o seu correto armazenamento, manuseamento e eliminação. 9. O cocontratante deve adotar medidas para minimizar a produção de resíduos de embalagens, privilegiando o uso de embalagens reutilizáveis ou recicláveis e a redução de materiais descartáveis. 10. O cocontratante deve, sempre que solicitado pelo contraente público, disponibilizar informação relativa às medidas ambientais implementadas no âmbito da execução do contrato, incluindo evidência do correto encaminhamento de resíduos e boas práticas adotadas.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): 1. O cocontratante deve garantir as melhores práticas ambientais por forma a incluir as medidas necessárias a fim de assegurar a proteção do ar, da água, do solo, e de prevenir ou reduzir a poluição sonora, a produção de resíduos e o consumo energético, com o objetivo de alcançar um nível elevado de proteção do ambiente e minimizar os impactes ambientais. 2. O cocontratante deve igualmente garantir o correto encaminhamento dos eventuais resíduos produzidos no decorrer d...
Contratos Públicos Ecológicos: A mitigação das alterações climáticas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto
Endereço: Rua dos Bragas, n.º 151
Código postal: 4050-123
Localidade: Porto
Telefone: 222005435
Fax: 222005435
Endereço eletrónico: diretor@sas.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Renata Castelo
Cargo: Técnico Superior

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e21d726e-7e59-4e85-b78b-01144ceefd2b-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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