Aquisição de Bens Móveis 18903/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela
NIPC: 505985217
Endereço: Praça do Municipio, 522
Código postal: 4815-013
Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Telefone: 253489630
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 20.233,20 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 20/COPV/2026
Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares, em regime de fornecimento contínuo, no âmbito da Ação Social.
Descrição: Aquisição de bens alimentares, em regime de fornecimento contínuo, no âmbito da Ação Social.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15241400 - Atum em lata
Preço base s/IVA: 3.330,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15221000 - Peixe congelado
Preço base s/IVA: 3.267,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15112100 - Carnes frescas de aves de capoeira
Preço base s/IVA: 3.027,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15541000 - Queijo de mesa
Preço base s/IVA: 1.840,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15411100 - Óleos vegetais
Preço base s/IVA: 1.765,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15511400 - Leite meio-gordo
Preço base s/IVA: 1.344,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15614100 - Arroz agulha
Preço base s/IVA: 1.152,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15897200 - Produtos enlatados
Preço base s/IVA: 822,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15851100 - Massas alimentícias não cozidas
Preço base s/IVA: 741,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15821200 - Bolachas e biscoitos doces
Preço base s/IVA: 546,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15331400 - Produtos hortícolas conservados e/ou em lata
Preço base s/IVA: 456,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15842100 - Chocolate
Preço base s/IVA: 408,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15332200 - Doces e geleias de fruta; purés e pastas de fruta ou de frutos de casca rija
Preço base s/IVA: 363,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15551300 - Iogurte
Preço base s/IVA: 356,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15884000 - Alimentos para bebés
Preço base s/IVA: 302,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03212200 - Legumes de vagem, com ou sem vagem, secos
Preço base s/IVA: 243,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15613300 - Produtos à base de cereais
Preço base s/IVA: 196,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15332400 - Frutos em conserva
Preço base s/IVA: 37,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15831200 - Açúcar branco
Preço base s/IVA: 21,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15871100 - Vinagre e seus sucedâneos
Preço base s/IVA: 7,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15872200 - Especiarias
Preço base s/IVA: 5,30 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-07-2026 12:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/elYvVW9nZXVHeDVueEJ0cGtkRm5zakFhaGRxSFVJRisyY2J4bXR6SmZDa3J6ZUlyNy81cUpSeE5ENEZqVTRpTzQ3OEVkd3BYRmlOTGZ6NUlDMDB3a0E9PWtPT2gq

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Dr. Arnaldo José Abreu Guimarães Sousa
Endereço: Praça do Municipio, n.º 522
Código postal: 4815-013
Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Telefone: +351 253489630
Fax: +351 000000000
Endereço eletrónico: arnaldo.sousa@cm-vizela.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dr. Arnaldo José Abreu Guimarães Sousa
Cargo: Vereador

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