Aquisição de Bens Móveis 18779/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda
NIPC: 504769642
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerência
Endereço: Largo de Mompilher, 22
Código postal: 4050-392
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 222063000
Endereço da Entidade (URL): https://www.profitecla.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@profitecla.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 171.631,50 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/9/2026
Designação do contrato: Plataforma integrada de gestão escolar destinada ao ensino e formação profissional, com acesso Web, componentes móveis e interfaces de integração (APIs).
Descrição: Plataforma integrada de gestão escolar destinada ao ensino e formação profissional, com acesso Web, componentes móveis e interfaces de integração (APIs).
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000 - Pacote de software para ensino
Preço base s/IVA: 171.631,50 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: disponibilização de uma plataforma integrada de gestão escolar destinada ao ensino e formação profissional, com acesso Web, componentes móveis e interfaces de integração (APIs)
Preço base s/IVA: 115.842,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000 - Pacote de software para ensino
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: disponibilização de uma plataforma integrada de gestão escolar destinada ao ensino e formação profissional, com acesso Web, componentes móveis e interfaces de integração (APIs)
Preço base s/IVA: 22.221,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000 - Pacote de software para ensino
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: disponibilização de uma plataforma integrada de gestão escolar destinada ao ensino e formação profissional, com acesso Web, componentes móveis e interfaces de integração (APIs)
Preço base s/IVA: 17.011,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000 - Pacote de software para ensino
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: disponibilização de uma plataforma integrada de gestão escolar destinada ao ensino e formação profissional, com acesso Web, componentes móveis e interfaces de integração (APIs)
Preço base s/IVA: 16.556,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48190000 - Pacote de software para ensino

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 504769642
Designação da entidade adjudicante: Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda
Unidades Orgânicas: Contratação Pública
Percentagem: 25%
NIPC: 504682687
Designação da entidade adjudicante: Edurumos, Educação, Lda
Unidades Orgânicas: Contratação Pública
Percentagem: 25%
NIPC: 504103032
Designação da entidade adjudicante: EPB - Escola Profissional de Braga, Lda
Unidades Orgânicas: Contratação Pública
Percentagem: 25%
NIPC: 500925399
Designação da entidade adjudicante: Ruiz, Costa & Filhos, Lda
Unidades Orgânicas: Contratação Pública
Percentagem: 25%
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzgzOA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência
Endereço: Largo de Mompilher, 22
Código postal: 4050-392
Localidade: Porto
Telefone: 222063000
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao.publica@profitecla.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rita Silva
Cargo: Jurista

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