Aquisição de Bens Móveis 18524/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela
NIPC: 505985217
Endereço: Praça do Municipio, 522
Código postal: 4815-013
Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Telefone: 253489630
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 95.648,63 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 21/COPV/2026
Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios - mercearia, em regime de fornecimento contínuo para o ano letivo 2026/2027
Descrição: Aquisição de géneros alimentícios - mercearia, em regime de fornecimento contínuo para o ano letivo 2026/2027
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15241400 - Atum em lata
Preço base s/IVA: 14.437,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15411100 - Óleos vegetais
Preço base s/IVA: 13.180,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03142500 - Ovos
Preço base s/IVA: 11.746,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15851100 - Massas alimentícias não cozidas
Preço base s/IVA: 11.261,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15614100 - Arroz agulha
Preço base s/IVA: 7.362,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15331400 - Produtos hortícolas conservados e/ou em lata
Preço base s/IVA: 4.532,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15872200 - Especiarias
Preço base s/IVA: 3.477,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15892400 - Espessantes
Preço base s/IVA: 3.225,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15842200 - Produtos à base de chocolate
Preço base s/IVA: 2.450,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15551300 - Iogurte
Preço base s/IVA: 2.033,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15545000 - Queijo para barrar
Preço base s/IVA: 1.944,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15321700 - Misturas de sumos não concentrados
Preço base s/IVA: 1.902,70 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15897200 - Produtos enlatados
Preço base s/IVA: 1.539,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15871200 - Molhos, condimentos e temperos compostos
Preço base s/IVA: 1.452,70 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Preço base s/IVA: 1.264,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15841400 - Cacau em pó, adoçado
Preço base s/IVA: 1.042,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15821200 - Bolachas e biscoitos doces
Preço base s/IVA: 1.030,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15812200 - Bolos
Preço base s/IVA: 1.008,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15311100 - Batata frita
Preço base s/IVA: 892,68 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15512100 - Natas magras
Preço base s/IVA: 757,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15431100 - Margarina
Preço base s/IVA: 737,36 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15613300 - Produtos à base de cereais
Preço base s/IVA: 697,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15811500 - Produtos de panificação preparados
Preço base s/IVA: 627,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15313000 - Batata transformada
Preço base s/IVA: 612,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15131400 - Produtos à base de carne de suíno
Preço base s/IVA: 577,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15612100 - Farinha de trigo
Preço base s/IVA: 518,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15612200 - Farinhas de cereais
Preço base s/IVA: 437,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15231000 - Peixe seco
Preço base s/IVA: 420,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15332400 - Frutos em conserva
Preço base s/IVA: 420,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15131700 - Preparações à base de carne
Preço base s/IVA: 372,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15543300 - Queijo ralado
Preço base s/IVA: 328,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15511400 - Leite meio-gordo
Preço base s/IVA: 310,30 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15612300 - Farinhas e sêmolas de produtos hortícolas
Preço base s/IVA: 285,11 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15811100 - Pão
Preço base s/IVA: 239,90 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15332200 - Doces e geleias de fruta; purés e pastas de fruta ou de frutos de casca rija
Preço base s/IVA: 191,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15872400 - Sal
Preço base s/IVA: 183,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03211200 - Milho
Preço base s/IVA: 156,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15893100 - Preparados alimentares
Preço base s/IVA: 145,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15511300 - Leite magro
Preço base s/IVA: 136,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15871100 - Vinagre e seus sucedâneos
Preço base s/IVA: 135,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15841100 - Pasta de cacau
Preço base s/IVA: 98,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15542000 - Queijo fresco
Preço base s/IVA: 73,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15543400 - Queijo parmesão
Preço base s/IVA: 68,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15831200 - Açúcar branco
Preço base s/IVA: 65,60 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15931200 - Vinho de mesa
Preço base s/IVA: 62,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15864100 - Chá em saquinhos
Preço base s/IVA: 51,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03212200 - Legumes de vagem, com ou sem vagem, secos
Preço base s/IVA: 47,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15511100 - Leite pasteurizado
Preço base s/IVA: 561,78 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15831400 - Melaços
Preço base s/IVA: 552,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 334 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-07-2026 12:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WVc1YkVjeklHdHRUYWt4QmF3SU5KVTBFOG55K3NVMlRnYWQ2OUNyVFZTNC9LMEh4ZlBBK0FZVWs0MlBXaS9OK0FBeGdDdXF1VjJscHdHTlNjdHhTc1E9PW5jQik1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Maria Agostinha Ribeiro Freitas
Endereço: Praça do Municipio, n.º 522
Código postal: 4815-013
Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Telefone: +351 253489630
Fax: +351 000000000
Endereço eletrónico: agostinha.freitas@cm-vizela.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Agostinha Ribeiro Freitas
Cargo: Vereadora da Câmara Municipal de Vizela

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