Locação de Bens Móveis 18493/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
NIPC: 510342191
Endereço: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Localidade: alfragide
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Alfragide
Telefone: 214723100
Fax: 214723100
Endereço da Entidade (URL): www.espap.gov.pt
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt
Função da Organização: Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.385.896,48 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP-AOV 084/02/2026
Designação do contrato: Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 105 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional
Descrição: Contratação de 105 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Preço base s/IVA: 3.385.896,48 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Inferior - Híbrido 100000 Km
Preço base s/IVA: 42.902,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Inferior - Elétrico 100000 Km
Preço base s/IVA: 1.750.233,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Inferior - Elétrico 120000 Km
Preço base s/IVA: 90.175,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Médio Inferior - Elétrico 60000 Km
Preço base s/IVA: 251.143,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Médio Inferior - Elétrico 100000 Km
Preço base s/IVA: 183.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Médio Inferior - Elétrico 120000 Km
Preço base s/IVA: 153.024,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Médio Inferior - Híbrido 100000 Km
Preço base s/IVA: 74.784,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Médio Inferior - Híbrido 120000 Km
Preço base s/IVA: 734.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 100000 Km
Preço base s/IVA: 74.208,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 60000 Km
Preço base s/IVA: 31.665,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000 - Automóveis de passageiros

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 600083349
Designação da entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
Unidades Orgânicas: Autoridade para as Condições do Trabalho
Valor: 74208
NIPC: 600027350
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Coimbra
Unidades Orgânicas: Instituto Politécnico de Coimbra
Valor: 38640
NIPC: 600087212
Designação da entidade adjudicante: Centro Jurídico do Estado
Unidades Orgânicas: Centro Jurídico do Estado (CEJURE)
Valor: 38640
NIPC: 600082628
Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública
Unidades Orgânicas: Serviços Sociais da Administração Pública
Valor: 74784
NIPC: 680033548
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
Unidades Orgânicas: Instituto Politécnico de Viseu
Valor: 38640
NIPC: 600014576
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Unidades Orgânicas: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Valor: 30058.56
NIPC: 600035972
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Autarquias Locais
Unidades Orgânicas: Direção-Geral das Autarquias Locais
Valor: 38640
NIPC: 600084787
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Unidades Orgânicas: Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Valor: 77280
NIPC: 600073270
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Unidades Orgânicas: DGERT
Valor: 42902.4
NIPC: 502237490
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Estatística, IP
Unidades Orgânicas: Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Valor: 31665.6
NIPC: 503767549
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Tomar
Unidades Orgânicas: Instituto Politécnico de Tomar
Valor: 38256
NIPC: 508136644
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP
Unidades Orgânicas: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Valor: 347760
NIPC: 508519713
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Lisboa
Unidades Orgânicas: Instituto Politécnico de Lisboa
Valor: 38640
NIPC: 600038106
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Unidades Orgânicas: SASUC
Valor: 29170.56
NIPC: 600084868
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Unidades Orgânicas: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Valor: 38256
NIPC: 500715505
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Unidades Orgânicas: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Valor: 36720
NIPC: 600082598
Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Unidades Orgânicas: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Valor: 77280
NIPC: 502286326
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Veterinária
Unidades Orgânicas: Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa
Valor: 146880
NIPC: 503720364
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Setúbal
Unidades Orgânicas: Instituto Politécnico de Setúbal
Valor: 38640
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-09-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Descrita no Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=inDSv2Tzy11LxhQ5UKSHWIbGaiEGWKnM69GIIojtWXFW2A3p7u

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 75%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 75%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 75%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0009
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0010
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Descritas no Programa de Concurso
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário
Diretiva Veículos Não Poluentes: Sim
Informação DVNP: Tipo de Contrato DVNP: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Veículos DVNP: Categoria do veículo: M1;

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Localidade: Amadora
Telefone: 214723100
Fax:
Endereço eletrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marta Rodrigues Casqueiro Maçaroco Pimenta de Aguiar
Cargo: Gestora de Categoria

419967607