Aquisição de Serviços 18462/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Alvalade (Lisboa)
NIPC: 510832806
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Apoio Jurídico
Endereço: Rua Conde Arnoso, 5B
Código postal: 1700-112
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 218428370
Endereço da Entidade (URL): https://www.jf-alvalade.pt
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@jf-alvalade.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 899.390,34 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 37/CPI/JFA/2026
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Arvoredo sob Gestão da Freguesia de Alvalade.
Descrição: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Arvoredo sob Gestão da Freguesia de Alvalade.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77311000 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Preço base s/IVA: 899.390,34 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Arvoredo sob Gestão da Freguesia de Alvalade
Preço base s/IVA: 113.153,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77311000 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Arvoredo sob Gestão da Freguesia de Alvalade
Preço base s/IVA: 101.934,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77311000 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Arvoredo sob Gestão da Freguesia de Alvalade
Preço base s/IVA: 143.327,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77311000 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Arvoredo sob Gestão da Freguesia de Alvalade
Preço base s/IVA: 185.763,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77311000 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Arvoredo sob Gestão da Freguesia de Alvalade
Preço base s/IVA: 204.340,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77311000 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes e Arvoredo sob Gestão da Freguesia de Alvalade
Preço base s/IVA: 150.871,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77311000 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Data de Início: 16-10-2026
Data de Fim: 15-10-2027
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 259 DIAS
Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003
Data de Início: 24-10-2026
Data de Fim: 23-10-2027
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 259 DIAS

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTY3Mw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Técnico responsável
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Equipa operacional
Ponderação: 35%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Canalizador
Ponderação : 28.57%;
Nome: Encarregado
Ponderação : 28.57%;
Nome: Podador
Ponderação : 28.57%;
Nome: Jardineiros
Ponderação : 14.29%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Veículos máquinas e equipamentos
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Junta de Freguesia de Alvalade
Endereço: Rua Conde Arnoso, 5B
Código postal: 1700-112
Localidade: Lisboa
Telefone: 218428370
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao.publica@jf-alvalade.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Miguel Tomás Cabral Gonçalves
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade

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