Aquisição de Bens Móveis 17987/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
NIPC: 500745471
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/
Endereço Eletrónico: compras@scml.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 234.079,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 26DC41CPI009
Designação do contrato: Aquisição de Próteses Cirúrgicas do Ombro
Descrição: Aquisição de Próteses Cirúrgicas do Ombro
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200 - Próteses ortopédicas
Preço base s/IVA: 234.079,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: PRÓTESE DO OMBRO PARA FRATURA
Preço base s/IVA: 98.471,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200 - Próteses ortopédicas
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: PRÓTESE DO OMBRO PARA OMARTROSE
Preço base s/IVA: 135.608,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200 - Próteses ortopédicas

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PTZZZ - Todas
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-08-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTE2Mw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - CARATERÍSTICAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Subfator A1 - POSSIBILIDADE DE CONVERTER INTRA-OPERATÓRIA UMA HEMIARTROPLASTIA OU UMA ARTROPLASTIA ANATÓMICA EM ARTROPLASTIA INVERTIDA SEM NECESSIDADE DE REMOVER A HASTE UMERAL
Ponderação : 20%;
Nome: Subfator A2 - TAMANHOS DISPONÍVEIS PARA AS HASTES NÃO CIMENTADAS
Ponderação : 20%;
Nome: Subfator A3 - TAMANHOS DISPONÍVEIS PARA AS HASTES CIMENTADAS
Ponderação : 20%;
Nome: Subfator A4 - POSSIBILIDADE DE LATERALIZAÇÃO DA INTERLINHA ARTICULAR
Ponderação : 30%;
Nome: Subfator A5 - POSSIBILIDADE DE UTILIZAR CABEÇA CTA
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Subfator B1 - PREÇO DA MONTAGEM TIPO
Ponderação : 60%;
Nome: Subfator B2 - DESCONTO COMERCIAL EM FORMA DE RAPPEL
Ponderação : 40%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator A - CARATERÍSTICAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Subfator A1 - POSSIBILIDADE DE CONVERTER INTRA-OPERATÓRIA UMA HEMIARTROPLASTIA OU UMA ARTROPLASTIA ANATÓMICA EM ARTROPLASTIA INVERTIDA SEM NECESSIDADE DE REMOVER A HASTE UMERAL
Ponderação : 20%;
Nome: Subfator A2 - TAMANHOS DISPONÍVEIS PARA AS HASTES NÃO CIMENTADAS
Ponderação : 20%;
Nome: Subfator A3 - TAMANHOS DISPONÍVEIS PARA AS HASTES CIMENTADAS
Ponderação : 20%;
Nome: Subfator A4 - POSSIBILIDADE DE LATERALIZAÇÃO DA INTERLINHA ARTICULAR
Ponderação : 30%;
Nome: Subfator A5 - POSSIBILIDADE DE UTILIZAR CABEÇA CTA
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Subfator B1 - PREÇO DA MONTAGEM TIPO
Ponderação : 60%;
Nome: Subfator B2 - DESCONTO COMERCIAL EM FORMA DE RAPPEL
Ponderação : 40%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Exma. Mesa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200-470
Localidade: Lisboa
Telefone: 213235000
Fax: 213235013
Endereço eletrónico: compras@scml.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vanda Simão
Cargo: Diretora da Direção de Compras

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