Aquisição de Bens Móveis 17779/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Socialeloos - Associação Social de Fradelos
NIPC: 501748997
Endereço: Rua Lusíada, nº 396
Código postal: 4760-556
Localidade: Fradelos
País: Portugal
NUT III: PT1C4 - Alentejo Central
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Telefone: 917333761
Fax: 917333761
Endereço da Entidade (URL): https://eloos.pt/
Endereço Eletrónico: socialeloos@gmail.com
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 215.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Eloos 1/2026
Designação do contrato: Aquisição de equipamento informático, equipamento mobiliário e eletrodomésticos para o edifício destinado a Creche, JI, ERPI e SAD
Descrição: Aquisição de equipamento informático, equipamento mobiliário e eletrodomésticos para o edifício destinado a Creche, JI, ERPI e SAD
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000 - Mobiliário
Preço base s/IVA: 180.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30200000 - Equipamento e material informático
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Equipamento Informático
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000 - Equipamento e material informático
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Equipamento Mobiliário
Preço base s/IVA: 180.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000 - Mobiliário
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Eletrodomésticos
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: V. N. de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: V. N. de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: V. N. de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 10 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 10 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 10 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/ap-socialeloos/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do Programa de Procedimento.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ap-socialeloos/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=170Afa3rSL6ZGoD9HUHPWRMgkpCqr8QWf1zvmlD8MySeOE37MJ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SocialELOOS - Associação Social de Fradelos
Endereço: Rua da Lusíada, nº 396 - Fradelos
Código postal: 4760-566
Localidade: V. N. de Famalicão
Endereço eletrónico: socialeloos@gmail.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Loureiro dos Santos
Cargo: Presidente da Direção

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