Aquisição de Serviços 17769/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Urbe - Consultores Associados, Lda
NIPC: 505111667
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Manuela Moreira dos Santos
Endereço: Rua Jean Tyssen, n.º 23
Código postal: 4550-131
Localidade: Castelo de Paiva
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: Freguesia de Sobrado
Telefone: 255689962
Fax: 255689098
Endereço da Entidade (URL): http://www.urbe.pt
Endereço Eletrónico: geral@urbe.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 8.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 03/2026
Designação do contrato: Seguros de Acidentes Pessoais para os Cursos das Tipologias de Operação 4046 - Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade e 4056 - Formação de Públicos Estratégicos
Descrição: Seguros de Acidentes Pessoais
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 4046 - Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade
Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 4056 - Formação de Públicos Estratégicos
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Castelo de Paiva
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Penafiel
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Castelo de Paiva
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Penafiel
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT
URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-urbe/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-urbe/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=f1Xls3LZGHBTx4jYCH11PWVrAjhCw0hKD1vHnLVcsqpx82y3Mp

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Urbe - Consultores Associados, Lda.
Endereço: Rua Jean Tyssen, n.º 23, Sobrado
Código postal: 4550-131
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 255689962
Fax:
Endereço eletrónico: geral@urbe.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Manuela Moreira dos Santos
Cargo: Gerente

419966923