Aquisição de Bens Móveis 17754/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA
NIPC: 505506149
Endereço: Campus Escolar, Alto dos Fornos
Código postal: 2025-502
Localidade: Tremês
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Telefone: 243479845
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.etpr.pt
Endereço Eletrónico: geral@etpr.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 334.183,92 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ETPR_CPi02/2627
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares
Descrição: Fornecimento contínuo de bens alimentares
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03311200 - Peixes da família do bacalhau
Preço base s/IVA: 23.170,20 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03100000 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Preço base s/IVA: 61.268,75 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Preço base s/IVA: 51.464,10 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15811000 - Produtos de panificação
Preço base s/IVA: 18.378,97 EUR
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15119000 - Carnes diversas
Preço base s/IVA: 100.292,05 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Preço base s/IVA: 79.609,85 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Produtos da família do bacalhau
Preço base s/IVA: 23.170,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311200 - Peixes da família do bacalhau
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Produtos cárneos
Preço base s/IVA: 100.292,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15119000 - Carnes diversas
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Produtos peixe, marisco e legumes congelados
Preço base s/IVA: 51.464,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Produtos hortofrutícolas
Preço base s/IVA: 61.268,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03100000 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Produtos de mercearia
Preço base s/IVA: 79.609,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Produtos de panificação para a sede da ETPR
Preço base s/IVA: 11.184,55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15811000 - Produtos de panificação
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Produtos de panificação para o polo da ETPR
Preço base s/IVA: 7.194,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15811000 - Produtos de panificação

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Localidade: Tremês
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT1D1 - Oeste
Localidade: Alenquer
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/me-etpr/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/me-etpr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=8VtqId1cH4rE7jSO0qxLzht8l89mWnQWRUUnbgF9cMHGGwWOox

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S.A.
Endereço: Campus Escolar - Alto dos Fornos
Código postal: 2025-502
Localidade: Tremês
Endereço eletrónico: contratacao@etpr.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Regina Silva
Cargo: Administrador

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