Aquisição de Serviços 17714/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
NIPC: 510957544
Endereço: Rua Visconde da Bouça, apartado 238
Código postal: 5300-318
Localidade: Bragança
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: Todas
Telefone: 273327680
Endereço da Entidade (URL): www.cim-ttm.pt
Endereço Eletrónico: geral@cim-ttm.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 158.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PPA 129.CP.2026
Designação do contrato: Artistas em residência nas escolas das TTM
Descrição: Artistas em residência nas escolas das TTM
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Preço base s/IVA: 158.400,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - AE Alfândega da Fé – Artes Visuais
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - AE Miguel Torga – Artes Audiovisuais
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - AE Abade Baçal – Artes Performativas
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - AE Emídio Garcia – Artes Performativas
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - AE Macedo de Cavaleiros – Artes Performativas
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - AE Miranda do Douro – Artes Visuais
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - AE Mirandela – Artes Visuais
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 – AE Mogadouro – Artes Visuais – Criações artísticas em espaços públicos
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 – AE Vila Flor – Artes Performativas
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 – AE Vimioso – Artes Performativas
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - AE Vinhais – Artes Visuais
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000 - Serviços escolares diversos

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-07-2026 17:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RlpTUWxYbHMvSmh4a2hNY0JwN3lEOUlMTEtJU1pTQlN1cmhUS1pKME9ZUndwM2ViaE1MTDBuQmREOGlDTFRhOStzTm9XblB6ejZiRmd0N3JnTjRJQlE9PUJKdWo1

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 45%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Participação em projetos artísticos, enquanto artista - Exposições, espetáculos, cinema (ou outros) (PPA);
Ponderação : 35%;
Nome: Experiência de trabalho em projetos escolares (E);
Ponderação : 30%;
Nome: Experiência de trabalho em projetos comunitários (PC);
Ponderação : 25%;
Nome: Outras experiências (fora do âmbito artístico) relevantes (OE).
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Adequação da(s) área(s) de formação académica ao trabalho a desenvolver (A);
Ponderação : 35%;
Nome: Diversidade e pertinência de formação (académica e/ou outras) (D)
Ponderação : 35%;
Nome: Grau académico (GA)
Ponderação : 30%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Intermunicipal
Endereço: Rua Visconde da Bouça, apartado 238
Código postal: 5300-318
Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Telefone: +351 273327680
Fax: +351 273327680
Endereço eletrónico: geral@cim-ttm.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Afonso Cepeda Caseiro
Cargo: Primeiro Secretário Executivo

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