Aquisição de Bens Móveis 17694/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SODENFOR - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, Lda
NIPC: 504695037
Endereço: Rua do Matadouro, nº 22
Código postal: 3080-014
Localidade: Figueira da Foz
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Telefone: 236960370
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): https://epff-intep.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@escolapff.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 105.373,60 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EPFF/INTEP_CP02/2627
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares
Descrição: Fornecimento contínuo de bens alimentares
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15811000 - Produtos de panificação
Preço base s/IVA: 3.188,24 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Preço base s/IVA: 16.512,28 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03311200 - Peixes da família do bacalhau
Preço base s/IVA: 6.121,25 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03100000 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Preço base s/IVA: 16.246,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15119000 - Carnes diversas
Preço base s/IVA: 30.502,71 EUR
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Preço base s/IVA: 32.803,12 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Produtos da família do bacalhau
Preço base s/IVA: 6.121,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311200 - Peixes da família do bacalhau
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Produtos cárneos
Preço base s/IVA: 30.502,71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15119000 - Carnes diversas
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Produtos peixe, marisco e legumes congelados
Preço base s/IVA: 16.512,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15896000 - Produtos ultracongelados
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Produtos hortofrutícolas
Preço base s/IVA: 16.246,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03100000 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Produtos de mercearia
Preço base s/IVA: 32.803,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Produtos de panificação
Preço base s/IVA: 3.188,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15811000 - Produtos de panificação

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 504695037
Designação da entidade adjudicante: SODENFOR - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, Lda
Unidades Orgânicas: 1
Percentagem: 44.35%
NIPC: 504534440
Designação da entidade adjudicante: Soenprol - Sociedade de Ensino Profissional, Lda
Unidades Orgânicas: 2
Percentagem: 55.65%
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Figueira da Foz
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/me-epff/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/me-epff/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=4wYaJGmu4WFcIOeCqVhZMRJmnjsEAv8Kdyq151lXLlfsYq3IMg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SODENFOR - SOCIEDADE DIFUSORA DE ENSINO DA FIGUEIRA DA FOZ, LDA.
Endereço: Rua do Matadouro, nº 22
Código postal: 3080-014
Localidade: Figueira da Foz
Endereço eletrónico: contratacao@escolapff.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Regina Silva
Cargo: Gerente

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