Aquisição de Bens Móveis 17589/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.089.189,73 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 30
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 30

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026/0256
Designação do contrato: 2026/0256 - Concurso público internacional para aquisição de material de apoio
Descrição: Concurso público internacional para aquisição de material de apoio
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Preço base s/IVA: 3.089.189,73 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25
Preço base s/IVA: 840,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Lote 26
Preço base s/IVA: 4.383,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Lote 27
Preço base s/IVA: 9.250,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Lote 28
Preço base s/IVA: 41.046,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Lote 29
Preço base s/IVA: 3.136,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Lote 30
Preço base s/IVA: 12.386,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24
Preço base s/IVA: 6.041,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23
Preço base s/IVA: 1.886,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22
Preço base s/IVA: 7.821,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21
Preço base s/IVA: 2.019,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20
Preço base s/IVA: 7.990,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19
Preço base s/IVA: 3.358,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18
Preço base s/IVA: 68.230,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17
Preço base s/IVA: 109.420,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16
Preço base s/IVA: 2.919,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15
Preço base s/IVA: 2.246,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14
Preço base s/IVA: 14.111,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13
Preço base s/IVA: 1.347,39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12
Preço base s/IVA: 91.866,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11
Preço base s/IVA: 259.269,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10
Preço base s/IVA: 373.584,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9
Preço base s/IVA: 18.517,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8
Preço base s/IVA: 277.907,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 648.459,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 926.363,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 60.951,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 91.426,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 13.413,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 7.991,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 20.999,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 250815.47
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 58.08
NIPC: 506361381
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 86740.74
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 244.86
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 23414.7
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 168125.73
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 14140.46
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 316363.88
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 8654.59
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 44608.84
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 339031.36
NIPC: 507618319
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 5944.48
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 130508.22
NIPC: 517392259
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 326286.14
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 20.88
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 197010
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 135756.1
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 100374.83
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 71872.21
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 362601.49
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 97945.08
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 3628.06
NIPC: 516487493
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 115590.26
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 2153.55
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 2187.87
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 66959.95
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 214830.89
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 2870
NIPC: 515545180
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Unidades Orgânicas: Gestão de Compras
Valor: 451.01
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-07-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VGRKMVlJU3JKaG1ucTRRUUtyRTNzdEg5YzhocmV4OS9KWlJKaFA2NkY1ZFJnM0NtdTVZblJUU1NXdmUxZUdJbzRXVTVlZlNzUHpvcnBzNEJaVHpvTEE9PUx4T1gy

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Endereço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Rosa
Cargo: Técnico Superior

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