Aquisição de Serviços 17578/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete
NIPC: 506788490
Endereço: Largo São João. Edifício Paços Concelho
Código postal: 2894-001
Localidade: Freguesia de Alcochete
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete
Telefone: 212348600
Fax: 212348690
Endereço da Entidade (URL): www.cm-alcochete.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 264.600,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc.186.26.CP
Designação do contrato: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO MUNICÍPIO DE ALCOCHETE
Descrição: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO MUNICÍPIO DE ALCOCHETE
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Preço base s/IVA: 264.600,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 Plantação de arvoredo, em caldeira ou em zona ajardinada
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 Serviços de fornecimento de mão de obra, para desenvolver tarefas relacionadas com a requalificação de espaços verdes
Preço base s/IVA: 7.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 Serviços de manutenção da Zona Industrial do Passil/Zona Industrial do Batel (Anexo A);
Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 Serviços de manutenção dos recintos escolares/desportivos/lazer (Anexo A);
Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 Serviços de poda e condução de árvores de pequeno, médio e grande portes (incluindo recolha de resíduos até vazadouro municipal) (Anexo C).
Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 Serviços de abate de árvores, remoção e rebaixamento de cepos, (incluindo recolha dos resíduos) (Anexo C);
Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 Serviços de manutenção de caldeiras de árvores (incluindo rega manual de caldeiras e subida de copa até 2,50 m), plantação de árvores e manutenção de floreiras (incluindo rega manual) (Anexos B
Preço base s/IVA: 35.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 Serviços de corte de relvados, limpeza dos espaços ajardinados (incluindo varredura dos arruamentos adjacentes, envolventes e interiores), monda de canteiros, poda de arbustos e tratamentos fit
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 Serviços de corte de relvados, limpeza dos espaços ajardinados (incluindo varredura dos arruamentos adjacentes, envolventes e interiores), monda de canteiros, poda de arbustos e tratamentos fit
Preço base s/IVA: 43.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 Serviços de corte de relvados, limpeza dos espaços ajardinados (incluindo varredura dos arruamentos adjacentes, envolventes e interiores), monda de canteiros, poda de arbustos e tratamentos fit
Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Localidade: Freguesia de Alcochete
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Localidade: Freguesia de Alcochete
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-08-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M2ZWYm5acFhmb0l6dWM3THN6WUVFRlJuS0tqNkVkRGMzL0hDU0FHVms3Z3U4a0hZSVZkQkdkR01zaFZiaTJUK2NCeUltQVl5SUNONHRjZEkwenBaNEE9PVBCdl50

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto
Endereço: Largo S. João
Código postal: 2894-001
Localidade: Freguesia de Alcochete
Telefone: +351 212348600
Fax: +351 212348691
Endereço eletrónico: propostas.compras@cm-alcochete.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto
Cargo: Presidente da Camara

419966473