Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços 17330/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (MODATEX)
NIPC: 509906478
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Aprovisionamentos e Gestão Patrimonial - Carla Araújo e/ou Dra Manuela Maia
Endereço: Rua Professor Augusto Nobre nr. 483
Código postal: 4150-119
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Telefone: 226152500
Fax: 226103574
Endereço da Entidade (URL): www.modatex.pt
Endereço Eletrónico: geral@modatex.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 500.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 620/26_SD
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos para a oficina de máquinas de confeção e sala de corte - Barcelos - PRR
Descrição: Aquisição de equipamentos para a oficina de máquinas de confeção e sala de corte - Barcelos - PRR
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura
Preço base s/IVA: 380.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 50000000 - Serviços de reparação e manutenção
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44512000 - Ferramentas manuais diversas
Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39132100 - Armários para classificação
Preço base s/IVA: 63.500,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31711000 - Material electrónico
Preço base s/IVA: 11.500,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de máquinas da classe 300
Preço base s/IVA: 71.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de máquinas da classe 400
Preço base s/IVA: 39.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de máquinas da classe 500
Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de máquinas especiais com bancada
Preço base s/IVA: 220.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de ferramentas para equipar a oficina
Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44512000 - Ferramentas manuais diversas
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Reparação de bancadas de montagem e desmontagem de máquinas de costura
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42715000 - Máquinas de costura
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Aquisição de acessórios para as bancadas
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44512000 - Ferramentas manuais diversas
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Aquisição de armazém vertical automático
Preço base s/IVA: 58.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39132100 - Armários para classificação
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Aquisição de equipamentos de eletrónica
Preço base s/IVA: 11.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31711000 - Material electrónico
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Aquisição de armário para sala de corte
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39132100 - Armários para classificação

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Freguesia de Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Barcelos
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Barcelos
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Barcelos

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 15 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-08-2026 23:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODI4Mw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço (Pr)
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Prazo de Entrega (Pe)
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Professor Augusto Nobre nr. 483
Código postal: 4150-119
Localidade: Porto
Telefone: 226152500
Fax: 226103574
Endereço eletrónico: geral@modatex.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carla Argentina Teixeira da Costa Araújo
Cargo: Técnica do Departamento de Aprovisionamentos e Gestão Patrimonial

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