Empreitada de Obras Públicas 17313/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212 879 300
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.780.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10022547
Designação do contrato: Empreitada - INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2025 - NORTE - 4 LOTES
Descrição: Empreitada - INTERVENÇÃO PREVENTIVA EM PAVIMENTOS 2025 - NORTE - 4 LOTES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas
Preço base s/IVA: 3.780.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: ER310 - EN(D)310 CALDELAS (KM12+700) E ER206 BRITO (KM19+662) - IPV 2025
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: IC2(EN1) - KM203+025 E KM206+650 - IPV 2025
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: EN204 - EN14 VILA NOVA DE FAMALICÃO (KM39+880) E SANTO TIRSO (KM46+600) - IPV 2025
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: EN201 - KM35+920 AO KM46+792 E ENTRE O KM56+000 AO KM58+000 - IPV 2025
Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233142 - Reparação de estradas

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Lage
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Feitosa
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Feitosa
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Santo Tirso
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Rebordões
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Rebordões (Souto)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Brito
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Brito
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Anais
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Anais
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Vila de Prado
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila de Prado
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Ponte Lima
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Fornelos e Queijada
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Sande
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Sande (São Clemente)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Pampilhosa
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Brito
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Brito
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Sande
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Sande (São Clemente)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Feitosa
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Feitosa
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Pampilhosa
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Santo Tirso
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Rebordões
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Rebordões (Souto)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Lage
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Vila de Prado
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila de Prado
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Ponte Lima
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Fornelos e Queijada
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Anais
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Anais
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Feitosa
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Feitosa
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Pampilhosa
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Rebordões
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Rebordões (Souto)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Lage
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Brito
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Brito
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Sande
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Sande (São Clemente)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Vila de Prado
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila de Prado
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Santo Tirso
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Ponte Lima
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Fornelos e Queijada
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Anais
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Anais
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Rebordões
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Rebordões (Souto)
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Lage
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Brito
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Brito
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Anais
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Anais
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Pampilhosa
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Ponte Lima
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Fornelos e Queijada
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Vila de Prado
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila de Prado
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: Feitosa
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Feitosa
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Santo Tirso
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Areias, Sequeiró, Lama e Palmeira
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: Sande
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Sande (São Clemente)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente que cubra o valor global da proposta.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-08-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=8LtWTVWtn3YPgKY3KlKKW6OY426Trjq7Zu4jXlJT7AAPgLuZmx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 20%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória descritiva e justificativa
Ponderação : 30%;
Nome: Cronograma Financeiro
Ponderação : 10%;
Nome: Programa de Trabalhos
Ponderação : 60%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matéri
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção, reabilitação e conservação de estradas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax:
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida veloso
Cargo: A Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras)

419966177