Aquisição de Bens Móveis 17250/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de São João da Talha
NIPC: 501687246
Endereço: Rua Almada Negreiros nº3
Código postal: 2695-511
Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Telefone: 962733715
Fax: 218263576
Endereço da Entidade (URL): https://www.curpi-sjtalha.pt/
Endereço Eletrónico: direcao@curpi-sjtalha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 175.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1/2026
Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Equipamento específico para apetrechamento e utilização de residentes de um edifício - “CASA DAS OLIVEIRAS”
Descrição: Aquisição de Equipamento específico para apetrechamento e utilização de residentes de um edifício - “CASA DAS OLIVEIRAS”, destinando a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000 - Mobiliário
Preço base s/IVA: 175.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-07-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro, Garantia bancária autónoma ou Seguro-Caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a1lkek8reUxJaDdxam1aTFdZUXhWUkhlZHJwQ1JVdk14RWN6LzFSdWgwckNDTE9WQ3F0b1UzaDMzM3pVWmliMkJjL1hIWUZ3bFZVcHE4QWtrNTJaOUE9PWVxJnhH

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de São João da Talha
Endereço: Rua Almada Negreiros nº3
Código postal: 2695-511
Localidade: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Telefone: +351 962733715
Fax: +351 962733715
Endereço eletrónico: direcao@curpi-sjtalha.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Manuel Núncio Gabriel Pedroso
Cargo: Presidente de Direção

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