Empreitada de Obras Públicas 17166/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.675.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0370/2024_GAE-O1166
Designação do contrato: PRC_0370/2024_GAE-O1166 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo III
Descrição: PRC_0370/2024_GAE-O1166 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo III
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45251100 - Construção de centrais eléctricas
Preço base s/IVA: 1.675.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo III
Preço base s/IVA: 450.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45251100 - Construção de centrais eléctricas
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo III
Preço base s/IVA: 1.225.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45251100 - Construção de centrais eléctricas

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Freguesia de Sambade
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Freguesia de Sambade
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Freguesia de Vale da Porca
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Vale da Porca
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Sebadelhe
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Sebadelhe
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Almendra
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Almendra
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: União das Freguesias de Campelo e Ovil
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Água Longa
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Freguesia de Água Longa
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: Freguesia de Curalha
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Curalha
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: Freguesia de Vila Verde da Raia
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Vila Verde da Raia
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Sedielos
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Freguesia de Sedielos
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: União das Freguesias de Montalegre e Padroso
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Armamar
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Freguesia de Armamar
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Fontelo
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Freguesia de Fontelo
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Folgosa - Armamar
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Freguesia de Folgosa - Armamar
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Britiande
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Britiande
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Lalim
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lalim
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: União das Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: União das Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Espadanedo - Cinfães
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Freguesia de Espadanedo - Cinfães
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119 - Ave
Localidade: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Freguesia de Sambade
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Freguesia de Sambade
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Localidade: Freguesia de Vale da Porca
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Vale da Porca
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Almendra
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Almendra
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Sebadelhe
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Sebadelhe
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: União das Freguesias de Campelo e Ovil
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Água Longa
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Freguesia de Água Longa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: Freguesia de Curalha
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Curalha
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: Freguesia de Vila Verde da Raia
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Vila Verde da Raia
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Freguesia de Barqueiros - Mesão Frio
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: União das Freguesias de Montalegre e Padroso
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Sedielos
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Freguesia de Sedielos
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B - Alto Tâmega
Localidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Folgosa - Armamar
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Freguesia de Folgosa - Armamar
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Fontelo
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Freguesia de Fontelo
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Armamar
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Freguesia de Armamar
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Freguesia de Espadanedo - Cinfães
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Freguesia de Espadanedo - Cinfães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Britiande
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Britiande
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Lalim
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lalim
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: União das Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: União das Freguesias de Parada do Bispo e Valdigem
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de Trevões e Espinhosa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Freguesia de Vila Marim - Mesão Frio

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 1014 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-08-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5NDkx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor Global
Ponderação: 85%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alexandra Bezelga
Cargo: Técnica Superior de Gestão de Ativos e Engenharia

419965982