Concurso público 17139/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
NIPC: 507011937
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico - Florestal
Endereço: Largo da Devesa, N.º 14
Código postal: 3270-101
Localidade: Pedrógão Grande
País: Portugal
NUT III: PT16F - Região de Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Todas
Telefone: 236480150
Endereço Eletrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt
Função da Organização: Proponente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 03-07-2026

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 20.700,00 EUR
Contratação por Lotes? Não

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Hasta Pública nº 01/2026
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para Alineação de Material Lenhoso, em Diversos Locais No Concelho de Pedrógão Grande
Tipo de bens: Material Lenhoso
Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 20.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: 03000000 - Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados que não estejam em nenhum impedimento, conforme cláusula 8º do Programa do Procedimento

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Hasta Pública n.º 01/2026
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.cm-pedrogaogrande.pt/

8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Conforme o disposto na clausula 6ª do Programa de Procedimento

9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Conforme o disposto na Cláusula 10ª do Programa do procedimento

10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Conforme peças do procedimento: Cumprir o disposto na Clausula 8ª e Clausula 10ª do Programa de Procedimento, referente aos concorrentes e à documentação a instruir na apresentação de propostas

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Data e Hora a afixar em edital, decorrendo no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Município de Pedrógão Grande, sito em Largo da Devesa, N.º 14, 3270-909 Pedrógão Grande, conforme Cláusula 17ª do Programa do Procedimento

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: E-mail
Local de apresentação das propostas: geral@cm-pedrogaogrande.pt
Prazo para apresentação das propostas: 10-07-2026
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Manuel Gomes Marques
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

419965600