Empreitada de Obras Públicas 17013/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212 879 300
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 285.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10023006
Designação do contrato: Empreitada - L. BEIRA ALTA - REFORÇO DAS VEDAÇÕES EM POSTOS DE CATENÁRIA E ZONAS NEUTRAS
Descrição: Empreitada - L. BEIRA ALTA - REFORÇO DAS VEDAÇÕES EM POSTOS DE CATENÁRIA E ZONAS NEUTRAS
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45259000 - Reparação e manutenção de instalações
Preço base s/IVA: 285.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Sabugal
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Cerdeira - Sabugal
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Almeida
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Castelo Mendo, Ade, Monteperobolso e Mesquitela
País: Portugal
NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões
Localidade: Mangualde
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Fornos de Algodres
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Algodres
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Celorico da Beira
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Freguesia: União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego
País: Portugal
NUT III: PT191 - Região de Aveiro
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Mealhada
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Trancoso
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Vila Franca das Naves e Feital
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
País: Portugal
NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Localidade: Pinhel
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Alverca da Beira/Bouça Cova
País: Portugal
NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões
Localidade: Nelas
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Canas de Senhorim

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.: 7ª subcategoria da 1ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-08-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=JqRFENEggY9ZtErW9Vi7gGrSeFQ9WM6zotN1WVLTuSjwQu6uyr

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Realização dos objetivos sociais
Contratos Públicos Sociais: Acessibilidade para todos
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax:
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida veloso
Cargo: A Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras)

419966066