Aquisição de Serviços 16891/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda
NIPC: 504547313
Endereço: Rua da Juventude
Código postal: 3050-364
Localidade: Mealhada
País: Portugal
NUT III: PT16F - Região de Leiria
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Todas
Telefone: 236960370
Fax: 236960370
Endereço da Entidade (URL): www.epvl.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@epvl.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 72.491,17 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EPVL_CP07/2627
Designação do contrato: Serviço de Apólices de Seguros durante o ano letivo de 2026/2027
Descrição: Serviço de Apólices de Seguros durante o ano letivo de 2026/2027
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros
Preço base s/IVA: 72.491,17 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Seguro de Acidentes de Trabalho
Preço base s/IVA: 21.313,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Seguro de Multirriscos
Preço base s/IVA: 4.960,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Seguro de Responsabilidade Civil Exploração
Preço base s/IVA: 1.779,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Escolar
Preço base s/IVA: 41.628,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Seguro Automóvel
Preço base s/IVA: 2.808,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000 - Serviços de seguros

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 504547313
Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda
Unidades Orgânicas: 1
Percentagem: 40.99%
NIPC: 509521584
Designação da entidade adjudicante: Nazaré Forma - Ensino, Formação e Certificação Profissional, Lda
Unidades Orgânicas: 2
Percentagem: 25.01%
NIPC: 504899651
Designação da entidade adjudicante: Gondhumanis - Educação e Formação, Lda
Unidades Orgânicas: 4
Percentagem: 23%
NIPC: 504745557
Designação da entidade adjudicante: Instituto Profissional da Sertã, Lda
Unidades Orgânicas: 3
Percentagem: 11%
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16E - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16H - Beira Baixa
Localidade: Sertã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16B - Oeste
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16E - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H - Beira Baixa
Localidade: Sertã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B - Oeste
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16E - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16H - Beira Baixa
Localidade: Sertã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16B - Oeste
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16E - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16H - Beira Baixa
Localidade: Sertã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B - Oeste
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16E - Região de Coimbra
Localidade: Mealhada
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16H - Beira Baixa
Localidade: Sertã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16B - Oeste
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-epvl/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-epvl/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=0uB5YQnaOq35dJn0vriZfGF1fBW95t6PwH88adDYBGB0ebDayt

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda.
Endereço: Rua da Juventude
Código postal: 3050-364
Localidade: Mealhada
Endereço eletrónico: contratacao@epvl.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Regina Silva
Cargo: Gerente

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