Empreitada de Obras Públicas 16836/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios do Vale do Sousa
NIPC: 502599189
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: valsousa@valsousa.pt
Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 45
Código postal: 4620-130
Localidade: Lousada
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga
Telefone: 255810700
Fax: 255810700
Endereço da Entidade (URL): www.valsousa.pt
Endereço Eletrónico: valsousa@valsousa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-07-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 259.711,16 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/4/2026/VALSOUSA
Designação do contrato: Empreitada de Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel
Descrição: Empreitada de Conservação, Salvaguarda e Valorização da Igreja de São Miguel de Entre-os-Rios, Penafiel
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453100 - Obras de recuperação
Preço base s/IVA: 259.711,16 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Entre-os-Rios
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Eja

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 270 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - 10ª Subcategoria (Restauro de bens imóveis histórico-artísticos) da 1ª Categoria (Edifícios e Património Construído) e da classe correspondente ao valor da proposta;
- e da 1ª subcategoria (Instalações Elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA) da 4ª Categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte desses trabalhos respeite na proposta.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNTc0MQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Plano de trabalhos
Ponderação : 45%;
Nome: Memória justificativa e descritiva do modo de execução da obra
Ponderação : 55%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da VALSOUSA
Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 45
Código postal: 4620-130
Localidade: Lousada
Telefone: 255810700
Fax: 255810700
Endereço eletrónico: valsousa@valsousa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nelson Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

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