Aquisição de Bens Móveis 16822/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Colégio de Gaia - Escola Católica
NIPC: 501066144
Endereço: Rua de Pádua Correia, n.º 166
Código postal: 4400-238
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Telefone: 223754007
Fax: 223705477
Endereço da Entidade (URL): www.colgaia.pt
Endereço Eletrónico: daisy.coutinho@colgaia.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 451.999,34 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: COLGAIA_05/2026
Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares para refeições e bar
Descrição: Concurso público para aquisição de bens alimentares para refeições e bar
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Preço base s/IVA: 451.999,34 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Aquisição de produtos de padaria (bar)
Preço base s/IVA: 18.820,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Aquisição de produtos de padaria - pão embalado
Preço base s/IVA: 25.595,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Aquisição de produtos de mercearia diversa - Bar
Preço base s/IVA: 24.255,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de produtos de mercearia diversa
Preço base s/IVA: 71.097,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de frutas e legumes congelados
Preço base s/IVA: 10.660,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de frutas e legumes frescos
Preço base s/IVA: 73.034,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de peixe
Preço base s/IVA: 77.430,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de carne e derivados
Preço base s/IVA: 151.106,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 12 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-colgaia/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-colgaia/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5dC80W1hEZDCH8Uvo6IhjqVw2Bw2ibwLnXqIuAoeyLfn5KgTyq

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Colégio de Gaia - Escola Católica
Endereço: RUA DE PÁDUA CORREIA, nº 166
Código postal: 4400-238
Localidade: VILA NOVA DE GAIA
Telefone: 223754007
Fax:
Endereço eletrónico: geral@colgaia.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Manuel Barbosa Ferreira
Cargo: Diretor

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