Empreitada de Obras Públicas 16735/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Solidariedade Social de Valdozende
NIPC: 501324550
Endereço: Rua Reverendo Francisco Abel Lopes, Nº 02
Código postal: 4845-040
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Distrito: Braga
Concelho: Terras de Bouro
Freguesia: Freguesia de Valdosende
Telefone: 253371446
Endereço da Entidade (URL): https://www.cssv.pt/
Endereço Eletrónico: sede@cssv.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 30-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.996.718,89 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CLPQ 01/2026
Designação do contrato: Empreitada de Ampliação do Edifício destinado a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Creche, Centro de Dia, Jardim de Infância e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
Descrição: Empreitada de Ampliação do Edifício destinado a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Creche, Centro de Dia, Jardim de Infância e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215212 - Construção de lar para idosos
Preço base s/IVA: 3.996.718,89 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112 - Cávado
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Terras de Bouro
Freguesia: Freguesia de Valdosende

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: De acordo com artigo 8º do Programa do Concurso

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 09-07-2026 17:00
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com artigo 9º do Programa do Concurso
Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com artigo 9º do Programa do Concurso
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YzMwNUkvQUZaalVRd2dPTnJEaFBSVXFCMndUUm1OaG5oOUMxVS8xdDZMbnVPdTFSdzE5WmI4cFRPSnY1dElkekVKblo4VGp2SHVsRDVkeDBPMVVFMlE9PWxlS3Va

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: MDJ - Memória Descritiva e Justificativa
Ponderação : 50%;
Nome: PT - Plano de Trabalhos
Ponderação : 50%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção Executiva do Centro de Solidariedade Social de Valdozende
Endereço: Rua Reverendo Francisco Abel Lopes, Nº 02
Código postal: 4845-040
Localidade: Terras de Bouro
Telefone: +351 253371446
Fax: +351 253371446
Endereço eletrónico: sede@cssv.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Emanuel de Carvalho Gonçalves Dinis
Cargo: Presidente da Direção Executiva

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