Aquisição de Bens Móveis 16672/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
NIPC: 501382356
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Endereço: Rua Rainha Dona Leonor n. 123
Código postal: 4480-247
Localidade: Vila do Conde
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Vilar de Pinheiro
Telefone: 252249100
Fax: 252249116
Endereço da Entidade (URL): https://www.scmvc.pt/
Endereço Eletrónico: geral@scmvc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 805.611,89 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 12
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2026
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS PARA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS PARA UNIDADE
DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos
Preço base s/IVA: 428.240,61 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Preço base s/IVA: 144.678,03 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33150000 - Dispositivos de radioterapia, mecanoterapia, electroterapia e fisioterapia
Preço base s/IVA: 87.624,58 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Preço base s/IVA: 65.462,92 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos
Preço base s/IVA: 51.708,30 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39130000 - Mobiliário de escritório
Preço base s/IVA: 27.897,45 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 30265 Mobiliário hospitalar
Preço base s/IVA: 81.194,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 30290 Mobiliário hospitalar
Preço base s/IVA: 113.048,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 30301 Mobiliário hospitalar
Preço base s/IVA: 233.997,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 30265 Equipamento clínico e de apoio
Preço base s/IVA: 20.717,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 30290 Equipamento clínico e de apoio
Preço base s/IVA: 23.515,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 30301 Equipamento clínico e de apoio
Preço base s/IVA: 100.444,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 30265 Equipamentos de reabilitação e mobilidade
Preço base s/IVA: 15.618,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33150000 - Dispositivos de radioterapia, mecanoterapia, electroterapia e fisioterapia
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 30290 Equipamentos de reabilitação e mobilidade
Preço base s/IVA: 15.407,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33150000 - Dispositivos de radioterapia, mecanoterapia, electroterapia e fisioterapia
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 30301 Equipamentos de reabilitação e mobilidade
Preço base s/IVA: 56.598,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33150000 - Dispositivos de radioterapia, mecanoterapia, electroterapia e fisioterapia
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: 30301 Equipamento Banho assistido
Preço base s/IVA: 65.462,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000 - Equipamento médico
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: 30301 Mobiliário técnico integrado para áreas clínicas
Preço base s/IVA: 51.708,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote:  30301 Mobiliário geral e administrativo
Preço base s/IVA: 27.897,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39130000 - Mobiliário de escritório

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Vila do Conde
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Freguesia de Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Vila do Conde

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Prazo de execução do contrato: 20 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-07-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 3%
Descrição da Garantia Exigida: A caução deve ser prestada em conformidade com um dos modelos constantes deste Programa, consoante venha a ser prestada por depósito em dinheiro ou títulos, ou garantia bancária/seguro-caução à favor/ ordem da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde.


15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de entrega
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde
Endereço: Rua Rainha Dona Leonor n. 123
Código postal: 4480-247
Localidade: Vila do Conde
Endereço eletrónico: geral@hmvc.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Cardoso
Cargo: Jurista

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