Concurso público 16396/2026

1. Nome do Procedimento: SET17/2026 - AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SERVIÇOS DE CLOUD ORACLE

2. Entidade contraente: TML - TRANSPORTES METROPOLITANOS DE LISBOA, E.M.T., S.A.

3. Objeto do contrato a celebrar: a aquisição de subscrição de serviços de Oracle Universal Credits, em regime de bolsa de valor, conforme definido no Caderno de Encargos.

4. Preço Base: 400.000,00EUR (quatrocentos mil euros), com exclusão do IVA, o qual não está submetido a concorrência, correspondentes a, pelo menos, 400.000 (quatrocentos mil) Oracle Universal Credits.

5. Tramitação do procedimento: através do endereço eletrónico contratacao@tmlmobilidade.pt

6. Consulta das Peças do Procedimento: Através de solicitação por correio eletrónico para o endereço eletrónico contratacao@tmlmobilidade.pt e/ou no site https://www.tmlmobilidade.pt/

7. Modo de apresentação das propostas: Através de correio eletrónico para o endereço eletrónico contratacao@tmlmobilidade.pt

8. Prazo de apresentação das propostas: Até às 23h59 (hora de Portugal Continental) do 10.º (décimo) dia a contar da data de publicação do presente anúncio.

9. À tramitação do presente procedimento não se aplicam as regras constantes da Parte II do Código dos Contratos Públicos.

320016092