Aquisição de Serviços 16358/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
NIPC: 506829197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município s/n
Código postal: 5150-642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso de conceção
Data de Envio do Anúncio: 25-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 14/2026/DOUMA
Designação do contrato: Concurso de Conceção para a Reabilitação da Escola Básica e Secundária Tenente Coronel Adão Carrapatoso – Arranjos Exteriores
Descrição: O presente procedimento visa a conceção dos arranjos exteriores da Escola Básica e Secundária Tenente Coronel Adão Carrapatoso, organizando os espaços por zonas funcionais: zona ativa, onde haja uma atividade física informal; zona social, com espaços de convívio estruturados; zona pedagógica, permitindo aprendizagem ao ar livre; zona verde, garantindo tranquilidade , descanso e pausa para leitura; reabilitação do campo de jogos para atividades curriculares (aulas de educação física), zonas de circulação cobertas entre o edificado, com exclusão do gimnodesportivo – quatro “blocos” de serviços e aulas e refeitório.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D - Douro
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Ordem Profissional
Descrição: Conforme termos de referência

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: http://www.acingov.pt
Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Conforme Termos de Referência

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt

16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS
É um concurso de conceção simplificado? Sim
Modalidade do concurso: Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 45 DIAS
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Inscrição em ordem profissional

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR
Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1

23 - PRÉMIOS
Prémios: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal de vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Município, s/s
Código postal: 5150-642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279760400
Fax:
Endereço eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel de Carvalho Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

419965193