Aquisição de Bens Móveis 16190/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
NIPC: 508203970
Endereço: Azinhaga de Santa Comba- Pólo das Ciências da Saúde
Código postal: 3000-548
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E - Região de Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais
Telefone: 239854220
Fax: 239836470
Endereço da Entidade (URL): www.inml.mj.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.norte@inmlcf.mj.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 132.230,36 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 31
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 31

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: NPD5262010208 Aquisição de reagentes e consumíveis
Designação do contrato: NPD 5262010208 - Aquisição de reagentes e consumíveis de anatomia para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. de acordo com o leva
Descrição: NPD 5262010208 - Aquisição de reagentes e consumíveis de anatomia para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. de acordo com o levantamento de necessidades para o ano de 2026.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Preço base s/IVA: 132.230,36 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Formol (embalagem de 10 litros)
Preço base s/IVA: 5.920,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Xilol com tampa hermética
Preço base s/IVA: 5.475,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Fixador
Preço base s/IVA: 28,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Lâminas de vidro
Preço base s/IVA: 18.083,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Filtro de carvão ativado para hotte
Preço base s/IVA: 400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Corantes
Preço base s/IVA: 6.468,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Digestão enzimática
Preço base s/IVA: 16,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Água bidestilada
Preço base s/IVA: 208,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Removedor de parafina
Preço base s/IVA: 990,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Consumíveis 1
Preço base s/IVA: 14.342,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - Consumíveis 2
Preço base s/IVA: 1.186,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 – Consumíveis 3
Preço base s/IVA: 501,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 – Água destilada
Preço base s/IVA: 774,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 – Descalcificador
Preço base s/IVA: 561,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 – Imunohistoquímica 1
Preço base s/IVA: 2.304,71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 – Imunohistoquímica 2
Preço base s/IVA: 2.172,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 – Imunohistoquímica 3
Preço base s/IVA: 2.206,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 – Facas para micrótomo
Preço base s/IVA: 5.720,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19– DAB / Peroxidade
Preço base s/IVA: 2.608,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20 - Parafina (embalagem de 10 Kg)
Preço base s/IVA: 11.165,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21 – KIT de coloração
Preço base s/IVA: 17.350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22 – Formol 2 (embalagem de 20 litros)
Preço base s/IVA: 745,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23 – Imunohistoquímica 4
Preço base s/IVA: 2.718,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24 – Reagentes
Preço base s/IVA: 2.376,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25 – Imunohistoquímica 5
Preço base s/IVA: 10.070,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Lote 26 – Imunohistoquímica 6
Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Lote 27 – Imunohistoquímica 7
Preço base s/IVA: 4.970,77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Lote 28 – Contentores
Preço base s/IVA: 4.957,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Lote 29 – Contentor 2
Preço base s/IVA: 150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Lote 30 – Descalcificador 2
Preço base s/IVA: 250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Lote 31– Filtro 2
Preço base s/IVA: 1.210,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500 - Reagentes de laboratório

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal
NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro
País: Portugal
NUT III: PT16E - Região de Coimbra
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031
País: Portugal
NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031
País: Portugal
NUT III: PT16E - Região de Coimbra
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZFBQckdkT1pnaGJ2N2lQRC9HZTNNb05zYk40QkZ2OGdDMGZEUDIxd3VtOXZiYktHMUtqNURCNW9RNHdUa2drYWN1dGxvTjhnQ09qbjhKc09zcnNpWXc9PTdER3VV

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Francisco Corte Real
Endereço: Azinhaga de Santa Comba - Pólo das Ciências da Saúde (Pólo III)
Código postal: 3000-548
Localidade: Coimbra
Telefone: +351 239854220
Fax: +351 239836470
Endereço eletrónico: correio@inmlcf.mj.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Francisco Corte Real
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do INMLCF, I.P.

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