Aquisição de Bens Móveis 16172/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
NIPC: 501427511
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CP 21-2026 CP 21-2026 Aquisição de equipamentos de laboratório, no âmbito do projeto Capacita_LB - Modernização e Aumento da Cap
Endereço: Avenida Padre Cruz
Código postal: 1649-016
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 217519200
Fax: 217526400
Endereço da Entidade (URL): https://www.insa.pt/
Endereço Eletrónico: presidente@insa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 200.597,25 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 12
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 21-2026
Designação do contrato: CP 21-2026 CP 21-2026 Aquisição de equipamentos de laboratório, no âmbito do projeto Capacita_LB - Modernização e Aumento da Capacitação do Laboratório Regional de Saúde Pública de Braga
Descrição: CP 21-2026 CP 21-2026 Aquisição de equipamentos de laboratório, no âmbito do projeto Capacita_LB - Modernização e Aumento da Capacitação do Laboratório Regional de Saúde Pública de Braga
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Preço base s/IVA: 200.597,25 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Armário refrigerado 2 a 23ºC
Preço base s/IVA: 6.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Banho maria digital com tampa
Preço base s/IVA: 1.775,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Data Logger
Preço base s/IVA: 1.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Sistema para determinação de carbono orgânico total (TOC)
Preço base s/IVA: 40.099,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Armário para armazenamento de produtos químicos
Preço base s/IVA: 4.725,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Microscópio de fluorescência
Preço base s/IVA: 25.925,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Centrífuga de bancada refrigerada
Preço base s/IVA: 12.993,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Mesa de pesagem para balanças analíticas
Preço base s/IVA: 1.942,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Sistema automático para determinação de elementos em águas
Preço base s/IVA: 45.973,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Sistema de água ultra-pura
Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: 2 Rampas de filtração com sistema vácuo
Preço base s/IVA: 7.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Sistema Robotizado pH+Condutividade+turvação
Preço base s/IVA: 42.365,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 - Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
País: Portugal
NUT III: PT111 - Alto Minho
Localidade: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Prazo de execução do contrato: 71 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTI4NQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: O Conselho Diretivo
Endereço: Avenida Padre Cruz
Código postal: 1649-016
Localidade: Lisboa
Telefone: 217519200
Fax: 217526400
Endereço eletrónico: presidente@insa.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Fernando de Almeida
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

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