Locação de Bens Móveis; Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serv...

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Informática, IP
NIPC: 504322915
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública
Endereço: Avenida Professor Dr. Cavaco Silva, n.º 17, Edifício Ciência I
Código postal: 2740-120
Localidade: Porto Salvo
País: Portugal
NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
Telefone: 214230000
Fax: 214230000
Endereço da Entidade (URL): http://www.seg-social.pt
Endereço Eletrónico: mariana.esperanca@seg-social.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7.943.045,94 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2325000320
Designação do contrato: 2325000320 - Renovação tecnológica e reforço de licenciamento da infraestrutura Oracle 2026-2030
Descrição: 2325000320 - Renovação tecnológica e reforço de licenciamento da infraestrutura Oracle 2026-2030
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware)
Preço base s/IVA: 2.758.060,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48600000 - Pacote de software para bases de dados e de software operativo
Preço base s/IVA: 3.787.819,94 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 72000000 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Preço base s/IVA: 1.397.166,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote E: Serviços de Suporte Pós-Implementação
Preço base s/IVA: 287.820,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48600000 - Pacote de software para bases de dados e de software operativo
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote D: Solução Oracle ZDLRA (Zero Data Loss Recovery Appliance)
Preço base s/IVA: 448.843,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware)
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote C: Licenciamento Oracle
Preço base s/IVA: 3.499.999,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48600000 - Pacote de software para bases de dados e de software operativo
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote B: Serviço Exadata Cloud at Customer (EX@CC) – Viseu
Preço base s/IVA: 1.944.042,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware)
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote A: Infraestrutura Exadata – Lisboa
Preço base s/IVA: 1.762.341,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30210000 - Máquinas de processamento de dados (hardware)

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
Localidade: Freguesia de Porto Salvo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
País: Portugal
NUT III: PT16G - Viseu Dão Lafões
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
Localidade: Freguesia de Porto Salvo
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16G - Viseu Dão Lafões
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 48 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 42 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODQ4Ng

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: O órgão de recurso administrativo é o Conselho Diretivo.
Endereço: Avenida Professor Dr. Cavaco Silva, n.º 17, Edifício Ciência I
Código postal: 2740-120
Localidade: Porto Salvo
Telefone: 214230000
Fax: 214230000
Endereço eletrónico: ii-contratacao@seg-social.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Helga Beirão
Cargo: Diretora do Departamento de Gestão Corporativa e Financeira

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