Aquisição de Serviços 15889/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Cinfães
NIPC: 506693651
Endereço: Paços do Concelho
Código postal: 4690-030
Localidade: Cinfães
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas
Telefone: 255560560
Fax: 255560569
Endereço da Entidade (URL): www.cm-cinfaes.pt
Endereço Eletrónico: geral.vortal@cm-cinfaes.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 592.525,12 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 27
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 27

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 37/2026
Designação do contrato: Circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027.
Descrição: Circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Preço base s/IVA: 592.525,12 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25 - Transporte de 15 alunos residentes no lugar de Ventuzelas, Cosconhe e Santo António, até ao Centro Escolar de Santiago de Piães, e vice-versa - com a distância a percorrer de 54 quilómetros,
Preço base s/IVA: 18.817,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Lote 26 - Transporte de 24 alunos residentes no lugar da Boavista, Concela e Urbão, até ao Centro Escolar de Tarouquela, e vice-versa - com a distância a percorrer de 80 quilómetros, em viatura com a
Preço base s/IVA: 27.878,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Lote 27 - Transporte de 15 alunos residentes no lugar da Ribeira, Mourilhe, Paúves e Velude, até à Escola Básica de Louredo, e vice-versa - com a distância a percorrer de 60 quilómetros, em viatura co
Preço base s/IVA: 20.908,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24 - Transporte de 13 alunos residentes nos lugares de Ribeira, Trigais, Concela, Torneiros, Ameal e Oleiros, até ao Centro Escolar de Santiago de Piães e vice-versa - com a distância a percorrer
Preço base s/IVA: 22.302,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23 - Transporte de 20 alunos, 1.º ciclo e JI, do lugar de Morã, Nobelide, Chelo, Alcocreiros, Pousada, Meijoadas, Espio e Saímes, até à Escola Básica da Lavra, e vice-versa - com a distância a pe
Preço base s/IVA: 23.696,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22 – Transporte de 19 alunos, 1º Ciclo e JI, do lugar de Cale Souto, Cruzamento de Vilela, Fonte Coberta, até ao Centro Escolar de Fonte Coberta – com a distância a percorrer de 22 quilómetros, e
Preço base s/IVA: 7.666,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21 – Transporte de 14 alunos, do 1º Ciclo e JI, do lugar de Portela, Couto, até ao Centro Escolar de Fonte Coberta e vice-versa – com a distância a percorrer de 26 quilómetros, em viatura com lot
Preço base s/IVA: 9.060,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20 – Transporte de 14 alunos, do 1º Ciclo e JI, residentes nos lugares de Escamarãao, Bouças, Chãos, Pensagem, até ao Centro Escolar de Fonte Coberta e vice-versa – com a distância a percorrer de
Preço base s/IVA: 11.848,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19 – Transporte de 12 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes nos lugares de Guimbra, Oliveira Cruzeiro, Bolo, Pinhal e Vila Pouca, até ao Centro Escolar de Tarouquela e vice-versa - com a distânci
Preço base s/IVA: 26.484,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 – Transporte de 3 alunos, do 1.º ciclo, residente no lugar de Gatão, até à Escola Básica de Santa Isabel e vice-versa - com a distância a percorrer de 20 quilómetros, em viatura com a lotação
Preço base s/IVA: 6.969,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 – 1.º Trajeto - Transporte de 1 aluno do 3.º ciclo, residente no lugar de Casais e Sá, até Meridãos e vice-versa; 2.º Trajeto - Transporte de 11 alunos, do 1.º ciclo e JI, residente no lugar d
Preço base s/IVA: 20.908,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 – Transporte de 11 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes nos lugares de Alhões, Bustelo, até à escola Básica de Meridãos e vice-versa - com a distância a percorrer de 55 quilómetros, em viatur
Preço base s/IVA: 19.166,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 – Transporte de 9 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes nos lugares da Gralheira, Vale de Papas, Pimeirô e Ramires até ao Centro Escolar de Oliveira do Douro, e vice-versa - com a distância a
Preço base s/IVA: 55.756,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 – 1.º Trajeto - Transporte de 1 aluno do 3.º ciclo, residente no lugar de Chã/Ferreiros, até ao entroncamento da Estrada Municipal que liga Ferreiros/Alhões e vice-versa; 2.º Trajeto - Transpo
Preço base s/IVA: 16.727,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 – Transporte de 15 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes nos lugares de Ferreiros e Covelas, até ao Centro Escolar de Oliveira do Douro, e vice-versa - com a distância a percorrer de 55 quilóm
Preço base s/IVA: 19.166,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 – Transporte de 3 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes nos lugares de Porto Antigo, Carregosa, Paçô e Finzes, até ao Centro Escolar de Oliveira do Douro, e vice-versa - com a distância a perc
Preço base s/IVA: 9.408,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 – Transporte de 6 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes nos lugares de Ruivais, Seixedo e Boavista, até ao Centro Escolar de Oliveira do Douro, e vice-versa - com a distância a percorrer de 44
Preço base s/IVA: 15.333,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 – Transporte de 12 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes nos lugares de Montão, Vila Nova e Paredes, até ao Centro Escolar de Oliveira do Douro, e vice-versa - com a distância a percorrer de 7
Preço base s/IVA: 26.136,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 – 1.º Trajeto Transporte de 6 alunos, do 2.º, 3.º ciclo e secundário, residentes no lugar de Boassas, até ao lugar de Pias/ponte e vice-versa; 2.º Trajeto - Transporte de 9 alunos, do 1.º ciclo
Preço base s/IVA: 16.727,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 – Transporte de 56 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes no lugar da Lapa, Devesas, Guisande, Ladário, Quartas, Cunha, Fornelos, Cortegaça, Sr. dos Enfermos, Macieira, Carvalhais, Vila Chã, Pas
Preço base s/IVA: 61.839,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 – 1.º Trajeto – Transporte de 6 alunos, do 2.º, 3.º ciclo e secundário, residentes no lugar de Paradela, até ao lugar de Santa Marinha, e vice-versa. 2.º Trajeto - Transporte de
Preço base s/IVA: 31.662,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 – Transporte de 20 alunos, do 1.º ciclo e JI, residentes nos lugares de Vilar do Peso, Sogueire, Seara, Ferreira e Outeiro de Cerdeira, até à Escola do Básica de S. Cristóvão, e vice-versa - co
Preço base s/IVA: 21.954,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 – Transporte de 8 alunos residentes nos lugares de Vilar de Arca, Cristelo, Vilarinho, S. Pedro, Entroncamento de Vermelhos, junto à Associação de Sanfins, até à Escola Básica de S. Cristóvão,
Preço base s/IVA: 15.681,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 – Transporte de 17 alunos, do JI, 1º Ciclo de Soutelo, Granja, Quinhão e Fermentãos até a Escola Básica de Meridãos e vice-versa - com a distância a percorrer de 30 quilómetros, em viatura com
Preço base s/IVA: 10.454,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - 1.º trajeto -Transporte de 8 alunos residentes no lugar de Sanguinhedo, Contença e Pinheiro, até às Escolas E.B. 2,3, Secundária de Cinfães e vice-versa; 2.º Trajeto -Transporte de 4 alunos r
Preço base s/IVA: 16.727,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Transporte de 6 alunos, residentes no lugar de Marcelim, Vila Viçosa e Travassos, até às Escolas E.B. 2,3, Secundária de Cinfães e Complexo Escolar de Cinfães, e vice-versa - com a distância
Preço base s/IVA: 17.424,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 – 1.º trajeto - Transporte 13 alunos residentes nos lugares de Valverde, Vila de Muros, Avitoure, Açoreira, Trancoso, Ameal/Seixo, Carvalhal, Pias, até às Escolas Secundária, E.B. 2,3 de Genera
Preço base s/IVA: 41.817,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Freguesia de Cinfães
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Freguesia de Cinfães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Prazo de execução do contrato: 176 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-07-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ekVXaFVYSnhqbkdEMVRQZnN0RmROWUF5UFI0M3d2YTRRTkpVVVNSZjhaRzVQR0drWnpJaytWaC9LSG1wQ2FmMVZ6YmNWRzZpSGhFbFEzS1dtSHFoZHc9PThBKEV6

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Munocípio de Cinfães
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4690-030
Localidade: Cinfães
Telefone: +351 255560573
Fax: +351 255560560
Endereço eletrónico: educacao@cm-cinfaes.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Lopes Cardoso
Cargo: Presidente da Câmara

419964610