Aquisição de Bens Móveis 15835/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
NIPC: 501461108
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810-193
Localidade: Aveiro
País: Portugal
NUT III: PT16D - Região de Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Telefone: 234370200
Endereço Eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 58.040,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 25
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 18/SAS/2026
Designação do contrato: Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares diversos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro
Descrição: Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares diversos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos
Preço base s/IVA: 58.040,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Produtos de panificação preparados: Pão Pita e Tortilhas
Preço base s/IVA: 1.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15811500 - Produtos de panificação preparados
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados: Snacks
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15820000 - Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Produtos de panificação e de pastelaria torrados: Pão ralado
Preço base s/IVA: 650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15821000 - Produtos de panificação e de pastelaria torrados
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados
Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15821000 - Produtos de panificação e de pastelaria torrados
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Açúcar e produtos afins
Preço base s/IVA: 2.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15831000 - Açúcar
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Cacau: Creme de avelã e cacau para barrar
Preço base s/IVA: 300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15841000 - Cacau
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Produtos à base de chocolate - produtos em pó
Preço base s/IVA: 1.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15842200 - Produtos à base de chocolate
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Produtos à base de chocolate - preparados em pó
Preço base s/IVA: 300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15842200 - Produtos à base de chocolate
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Chocolate em barras
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15842220 - Chocolate em barras
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Rebuçados e Pastilhas elásticas
Preço base s/IVA: 1.350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15842310 - Rebuçados de açúcar cozido
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Massas alimentícias
Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15851100 - Massas alimentícias não cozidas
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Produtos farináceos: Lasanha
Preço base s/IVA: 1.350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15851230 - Lasanha
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Café, chá e produtos afins: Cevada solúvel
Preço base s/IVA: 125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15860000 - Café, chá e produtos afins
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Chá em saquinhos
Preço base s/IVA: 805,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15864100 - Chá em saquinhos
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Chá em saquinhos - combinação de 1 ou mais variedade
Preço base s/IVA: 25,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15864100 - Chá em saquinhos
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinhas de mostarda e mostarda preparada
Preço base s/IVA: 10.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15871000 - Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinhas de mostarda e mostarda preparada
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Ervas e especiarias
Preço base s/IVA: 6.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15872000 - Ervas e especiarias
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Sal
Preço base s/IVA: 400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15872400 - Sal
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Preparações para caldos
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15891610 - Preparações para caldos
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Preparados para sobremesas: Caramelo Líquido e Toppings
Preço base s/IVA: 650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15893200 - Preparados para sobremesas
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Preparados para sobremesas: Gelatinas
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15893200 - Preparados para sobremesas
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Preparados para sobremesas: Leite Creme, Mouses e Pudins
Preço base s/IVA: 550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15893200 - Preparados para sobremesas
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Preparados para sobremesas: Crepes
Preço base s/IVA: 35,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15893200 - Preparados para sobremesas
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Preparados para molhos
Preço base s/IVA: 2.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15893300 - Preparados para molhos
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Leveduras
Preço base s/IVA: 350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15898000 - Leveduras

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16D - Região de Aveiro
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
País: Portugal
NUT III: PT16D - Região de Aveiro
Localidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-06-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNTE3MA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Universidade de Aveiro - Serviços de Ação Social
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810-193
Localidade: Aveiro
Telefone: 234370200
Fax:
Endereço eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Manuel Ferreira Ribeiro
Cargo: Diretor-Delegado dos Serviços de Ação Social

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