Aquisição de Bens Móveis 15572/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor
NIPC: 500874719
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos / Dra. Sandra Pacheco
Endereço: RUA VAZ MONTEIRO N.º 12
Código postal: 7400-281
Localidade: Ponte de Sor
País: Portugal
NUT III: PT186 - Alto Alentejo
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Todas
Telefone: 242206814
Fax: 242206814
Endereço da Entidade (URL): https://www.scmps.pt/
Endereço Eletrónico: geral@scmps.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-06-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 149.013,65 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/04/2026
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos para apetrechamento da resposta social ERPI, no âmbito da candidatura PRR-RE-C03-i01-19-000116
Descrição: Aquisição de equipamentos para o apetrechamento e funcionamento da resposta social ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas), no âmbito da candidatura PRR-RE-C03-i01-19-000116, incluindo o fornecimento, entrega e demais obrigações associadas ao cumprimento do contrato.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33196100 - Equipamento para idosos
Preço base s/IVA: 124.163,94 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha
Preço base s/IVA: 3.620,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39144000 - Mobiliário para casas de banho
Preço base s/IVA: 886,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39142000 - Mobiliário de jardim
Preço base s/IVA: 10.063,71 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39717200 - Aparelhos de ar condicionado
Preço base s/IVA: 940,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32320000 - Equipamento audiovisual e de televisão
Preço base s/IVA: 9.340,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Mobiliário
Preço base s/IVA: 124.163,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33196100 - Equipamento para idosos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39144000 - Mobiliário para casas de banho
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39142000 - Mobiliário de jardim
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39717200 - Aparelhos de ar condicionado
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32320000 - Equipamento audiovisual e de televisão
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamentos de cozinha
Preço base s/IVA: 3.620,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33196100 - Equipamento para idosos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39144000 - Mobiliário para casas de banho
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39142000 - Mobiliário de jardim
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39717200 - Aparelhos de ar condicionado
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32320000 - Equipamento audiovisual e de televisão
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Artigos de Casa de Banho
Preço base s/IVA: 886,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33196100 - Equipamento para idosos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39144000 - Mobiliário para casas de banho
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39142000 - Mobiliário de jardim
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39717200 - Aparelhos de ar condicionado
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32320000 - Equipamento audiovisual e de televisão
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Mobiliário de Jardim
Preço base s/IVA: 913,71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33196100 - Equipamento para idosos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39144000 - Mobiliário para casas de banho
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39142000 - Mobiliário de jardim
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39717200 - Aparelhos de ar condicionado
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32320000 - Equipamento audiovisual e de televisão
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Som, imagem e ar condicionado
Preço base s/IVA: 10.280,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33196100 - Equipamento para idosos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39144000 - Mobiliário para casas de banho
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39142000 - Mobiliário de jardim
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39717200 - Aparelhos de ar condicionado
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32320000 - Equipamento audiovisual e de televisão
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Mobiliário de Jardim
Preço base s/IVA: 9.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33196100 - Equipamento para idosos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39221000 - Equipamento de cozinha
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39144000 - Mobiliário para casas de banho
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39142000 - Mobiliário de jardim
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39717200 - Aparelhos de ar condicionado
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32320000 - Equipamento audiovisual e de televisão

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT186 - Alto Alentejo
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Montargil
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT186 - Alto Alentejo
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Montargil

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-06-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/R0tHOXZZZkdEMGZ3dnJDLzRWNmRkZFhUZGFKOVJGaUpTNFBGb0RwczVza1Y1d3Jjc055TmRVaGxGcm5XR3o4MkhwOWZBM0ZOTnNQeENVVnZyaTg5RUE9PU5fWW0z

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor
Endereço: RUA VAZ MONTEIRO 12
Código postal: 7400-281
Localidade: Ponte de Sor
Telefone: +351 242206814
Fax: +351 242206814
Endereço eletrónico: geral@scmps.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Guilherme Salgado de Goes
Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor

419964573